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    DPE-AM obtém liminar para garantir fornecimento de oxigênio a pacientes do programa Melhor em Casa
    • há 5 horas
    • 2 min

    DPE-AM obtém liminar para garantir fornecimento de oxigênio a pacientes do programa Melhor em Casa

    Estado do Amazonas tem 24 horas para assegurar a manutenção do fornecimento contínuo. Descumprimento implica multa diária de R$ 50 mil A ...
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    DPE requer cumprimento de decisão para transferência de pacientes graves de Covid-19 de Tefé
    • há 3 dias
    • 3 min

    DPE requer cumprimento de decisão para transferência de pacientes graves de Covid-19 de Tefé

    Dois pacientes faleceram aguardando transferência e mais dois foram incluídos, pela necessidade de urgência. DPE-AM pede a transferência ...
    36 visualizações
    União e Estado têm 24 horas para apresentar plano de fornecimento de oxigênio no Amazonas
    • há 3 dias
    • 4 min

    União e Estado têm 24 horas para apresentar plano de fornecimento de oxigênio no Amazonas

    Decisão de juíza federal responsabiliza União pela transferência de pacientes sob risco de morte por falta de oxigênio para outros estado...
    49 visualizações
    Defensoria manifesta pesar pelo falecimento de Ana Maria Lourenço Freitas e Terezinha Nunes Sobrinho
    • há 4 dias
    • 1 min

    Defensoria manifesta pesar pelo falecimento de Ana Maria Lourenço Freitas e Terezinha Nunes Sobrinho

    A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta pesar pelo falecimento da servidora Ana Maria Lourenço Freitas, 65, que exe...
    341 visualizações
    Defensoria consegue decisão judicial para obrigar governo a transferir pacientes com Covid-19
    • há 4 dias
    • 2 min

    Defensoria consegue decisão judicial para obrigar governo a transferir pacientes com Covid-19

    Caso não haja leitos disponíveis em Manaus, Poder Público deve providenciar atendimento em hospital público ou particular de outro estado...
    48 visualizações
    Após recomendação da Defensoria e MP, Parintins suspende aplicação de provas do Enem
    • há 5 dias
    • 2 min

    Após recomendação da Defensoria e MP, Parintins suspende aplicação de provas do Enem

    Município do Baixo Amazonas é o primeiro a anunciar suspensão como medida para evitar a proliferação do coronavírus A Prefeitura de Parin...
    20 visualizações
    Defensoria Pública e MP-AM recomendam suspensão da aplicação de provas do Enem no Baixo Amazonas
    • há 5 dias
    • 2 min

    Defensoria Pública e MP-AM recomendam suspensão da aplicação de provas do Enem no Baixo Amazonas

    Após recomendar medida ao Governo do Amazonas, Defensoria oficia prefeituras no interior A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Mini...
    27 visualizações
    Defensoria recomenda adiamento de provas do Enem no Amazonas
    • há 6 dias
    • 2 min

    Defensoria recomenda adiamento de provas do Enem no Amazonas

    Conforme decisão da Justiça Federal, autoridades sanitárias locais podem interferir na aplicação das provas, caso a realização do exame i...
    80 visualizações
    Conselho Nacional dos Direitos Humanos faz apelo à Justiça por testagem em massa no Amazonas
    • há 6 dias
    • 2 min

    Conselho Nacional dos Direitos Humanos faz apelo à Justiça por testagem em massa no Amazonas

    Em ofício à desembargadora Joana Meirelles, relatora de ação movida pela Defensoria, o CNDH reitera que deferimento do pedido garante pro...
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    DPE acompanha apresentação do plano de enfrentamento à Covid-19 no AM e mantém fiscalização
    • Jan 11
    • 4 min

    DPE acompanha apresentação do plano de enfrentamento à Covid-19 no AM e mantém fiscalização

    Evento com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e autoridades nacionais e estaduais de saúde, ocorre em meio à nova alta de...
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    NOTA DE PESAR
    • Jan 10
    • 1 min

    NOTA DE PESAR

    A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta pesar pelo falecimento do servidor da instituição Marques Stanley de Almeid...
    115 visualizações
    NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE
    • Jan 10
    • 1 min

    NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE

    A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vem a público manifestar solidariedade ao desembargador Lafayette Vieira Junior e fam...
    553 visualizações
    Defensoria Pública recomenda que governo suspenda transportes fluvial e terrestre de passageiros
    • Jan 8
    • 3 min

    Defensoria Pública recomenda que governo suspenda transportes fluvial e terrestre de passageiros

    Medida tem como objetivo conter o avanço da nova alta de contágio pelo coronavírus e leva em consideração suspensão do transporte em 2020...
    202 visualizações
    Defensoria ingressa com ação para obrigar Governo do AM a requisitar leitos do Hospital Nilton Lins
    • Jan 8
    • 4 min

    Defensoria ingressa com ação para obrigar Governo do AM a requisitar leitos do Hospital Nilton Lins

    Defensores citam fila de espera de pacientes que aguardam por internação; lei prevê a requisição administrativa para atender necessidades...
    47 visualizações
    DPE e MP-AM conseguem decisão judicial para obrigar Governo a transferir paciente com Covid-19
    • Jan 5
    • 1 min

    DPE e MP-AM conseguem decisão judicial para obrigar Governo a transferir paciente com Covid-19

    Paciente no interior do Amazonas está com quadro de pneumopatia infecciosa e 55% dos pulmões acometidos, sendo necessária a transferência...
    49 visualizações
    Com alta de casos de Covid-19, Defensoria Pública suspende atendimentos presenciais
    • Jan 5
    • 2 min

    Com alta de casos de Covid-19, Defensoria Pública suspende atendimentos presenciais

    Atendimentos agendados para ocorrer na sede da instituição serão realizados de forma telepresencial nos próximos 15 dias A partir desta q...
    267 visualizações
    DPE-AM pede à Justiça que Estado e Prefeitura de Manaus sejam obrigados a realizar testagem em massa
    • Jan 4
    • 3 min

    DPE-AM pede à Justiça que Estado e Prefeitura de Manaus sejam obrigados a realizar testagem em massa

    No ranking dos estados que mais realizam testagem na população, Amazonas está em 21º Um pedido de tutela de urgência apresentado pela Def...
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    Defensor geral prestigia posse de vereadores e prefeito de Manaus
    • Jan 1
    • 2 min

    Defensor geral prestigia posse de vereadores e prefeito de Manaus

    Posse dos parlamentares e dos membros do Poder Executivo ocorreu no plenário da CMM de forma restrita O defensor público geral do Amazona...
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    Defensoria e MP recomendam que posses de prefeitos e vereadores no Baixo Amazonas sejam virtuais
    • 31 de Dez de 2020
    • 1 min

    Defensoria e MP recomendam que posses de prefeitos e vereadores no Baixo Amazonas sejam virtuais

    Pedido para Parintins, Barreirinha e Nhamundá considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de ...
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    Defensorias e Ministérios Públicos pedem que Governo do AM volte a suspender comércio não essencial
    • 30 de Dez de 2020
    • 2 min

    Defensorias e Ministérios Públicos pedem que Governo do AM volte a suspender comércio não essencial

    Colapso em hospitais e aceleração de casos de contaminação pelo coronavírus motivaram recomendação As Defensorias Públicas do Estado (DPE...
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