​​O defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, participou nesta quinta-feira, 28, da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses e a possível alteração das regras de concessão da justiça gratuita. O evento foi realizado no plenário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A audiência pública

Seminário promovido pelo CNJ para discutir o assunto será realizado em Manaus em setembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) será um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que tem o objetivo de fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância. N

Rafael Barbosa será o representante do Conselho Nacional dos Defensores Públicos (Condege) em equipe definida pelo ministro Dias Toffoli O defensor público-geral do Estado, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, foi nomeado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para integrar o Grupo de Trabalho criado com o objetivo de diagnosticar, avaliar e propor ao CNJ políticas judiciárias e melhorias nos regimes de custas, taxas e despesas judiciais. A

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou nesta quarta-feira, 13, em Brasília, das tratativas que resultarão na aprovação de acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o ingresso das Defensorias Públicas estaduais, à plataforma digital E-NatJus (Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário). A novidade será levada ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, para a formalização com a assinatura da parceria. A plataforma criada pelo

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai começar a promover mensalmente, de forma gratuita, a partir desta sexta-feira, dia 20 de outubro, Oficinas de Parentalidade destinadas às famílias que estão passando por um divórcio, pela separação do casal, e servirão para estimular a conscientização de que o término da relação conjugal não implica no fim da convivência familiar. A orientação às famílias será também uma forma de incentivar a conciliação e alertar para o

Neste ano, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude Cível, prestou assistência jurídica e atuou em 45 processos de adoção, contribuindo para a legalização de famílias formadas através dos laços de afeto. O balanço é divulgado como parte das mobilizações em torno do Dia Nacional da Adoção, comemorado nesta quinta-feira, dia 25 de maio. Os dados são referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março

Em reunião com conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Norberto Lopes Campelo, nesta sexta-feira, dia 16 de dezembro, o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, discutiu a contribuição da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) para a melhoria do sistema de Justiça. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e contou com a participação do presidente em exercício do órgão, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, e do desembarga