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26 de nov. de 2019
2 min

Vítimas do incêndio no Educandos são ouvidas pela Defensoria Pública

Após iniciar as 245 audiências agendadas com as vítimas do incêndio no bairro de Educandos, na última segunda-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) anuncia a abertura de novas inscrições para as pessoas que não puderam comparecer à semana inicial para a realização de cadastro. O objetivo das audiências é reunir informações e documentos visando justificar as indenizações pelos danos sofridos. Os interessados podem procurar a Defensoria Pública Especial

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5 de jun. de 2019
1 min

Segundo concurso para quadro de servidores da Defensoria Pública terá edital publicado ainda em 2019

Serão dez vagas, cinco de Nível Superior e cinco de Nível Médio, para municípios do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, ainda este ano, o segundo concurso público para o quadro de servidores. O edital deve ser lançado em breve. Serão disponibilizadas dez vagas para cinco municípios do interior onde a Defensoria vai implantar polos de atendimento. Os cargos são de Nível Superior (Analista Jurídico) e de Nível Médio (Assistente Técnico Admini

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17 de mai. de 2019
2 min

Defensoria prorroga inscrições de processo seletivo para estágio em Direito

Prazo para processo seletivo que encerraria nesta sexta-feira, 17, foi prorrogado até o dia 22 de maio. Aprovados receberão bolsa de R$ 779 e auxílio-transporte de R$ 167,20 As inscrições do processo seletivo para o estágio em Direito na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que encerrariam nesta sexta-feira, 17, foram prorrogadas até o dia 22 de maio. O edital com os detalhes para pleitear as vagas ofertadas pode ser conferido no site da Defensoria (www.defensor

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17 de abr. de 2019
1 min

Defensoria presente em homenagem ao Dia do Contador, na Assembleia Legislativa do Estado

A diretora financeira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Vladya Pascarelli, representou o órgão na solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Estado ALE), ontem, 16, para homenagear o profissional da contabilidade, cuja data comemorativa é no dia 25 de abril. A homenagem foi proposta pelo deputado Serafim Corrêa e reuniu a vice presidente do Controle Interno do Conselho Federal de Contabilidade (CRF), Lucilene Florêncio, o presidente do Conselho Regi

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10 de abr. de 2019
2 min

Assaltantes arrancam e furtam porta de unidade da DPE-AM

O furto de uma porta e outros objetos de menor valor que ainda estão sendo levantados ocorreu no final da tarde de ontem no prédio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) que funciona na rua São Luís, no bairro de Adrianópolis. Os assaltantes pularam o muro, mas só conseguiram levar uma porta de alumínio, que foi arrancada da parede, deixando outros materiais. Essa é a terceira vez que o prédio é assaltado, conforme revelou a defensora pública Caroline Pereira de

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13 de mar. de 2019
3 min

Defensoria Pública reforça ações da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, em Parintins

Defensores prestam suporte jurídico a vítima e ao réu e colaboram para celeridade no julgamento de processos que envolvem violência contra a mulher no Baixo Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa nesta semana, das ações da 13ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, em Parintins. O intuito é gerar celeridade a processos envolvendo violência doméstica, bem como intensificar o combate à violência contra a mulher e ampliar a efetividade da

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23 de fev. de 2019
3 min

Rapaz agredido por homofobia é assistido pela Defensoria Pública após Polícia Civil registrar caso c

Agressor desferiu golpes com guidão de bicicleta na cabeça e braço da vítima após ofendê-la por três meses em razão de sua orientação sexual. STF discute criminalização da homofobia Um homem de 29 anos que foi agredido com um guidão de bicicleta pelo vizinho no bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus, após ser discriminado por causa de sua orientação sexual está sendo assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Apesar da relação homofóbica do crime, o

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22 de fev. de 2019
2 min

Conferência em Manaus debate perspectivas de gênero no MP

O defensor público geral em exercício, Antonio Cavalcante de Albuquerque, representa a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) na conferência Com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta sexta e sábado a 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte. O evento conta com a parceria da Delegação da União Europeia no Brasil e das Pro

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19 de fev. de 2019
4 min

Defensoria Pública do Estado abre procedimento e apura mortes em maternidades da capital

A investigação deve reunir elementos sobre a responsabilidade das mortes e atuar nas causas de erros de atendimento, negligência e irregularidades de ordem administrativa e médica A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) vai instaurar um Procedimento Administrativo de Apuração de Dano Coletivo (PADAC) para investigar casos em série de violência obstétrica nas maternidades e hospitais públicos e privados no Amazonas. A iniciativa ocorre em função do volume de casos semelhantes

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15 de fev. de 2019
2 min

Defensoria participa da abertura do ano letivo nos centros socioeducativos e da inauguração da 2ª Va

“Todos precisam de uma oportunidade e melhor ainda quando é por meio da educação”. A frase do defensor público geral, Rafael Barbosa, marcou a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), nesta sexta-feira, 15, na abertura do ano letivo nos centros socioeducativos administrados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A cerimônia foi realizada, na sede do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dase), no bairro Alvorada I, Zon

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7 de fev. de 2019
4 min

Defensoria passa a oferecer agendamento de serviço online

O cadastro é realizado em minutos, num único acesso, confirmando data, hora e local do atendimento A partir da próxima segunda-feira, 11, a população que necessita de assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contará com o serviço de agendamento online. O assistido poderá fazer todo o processo de forma rápida e intuitiva no site da instituição, de onde estiver. Basta ter acesso a um smartphone, tablet ou computador com Internet. Diferente de si

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7 de fev. de 2019
3 min

Seminário promovido pela Esmam aborda 'dano temporal'

O livro traz o pensamento de 15 colaboradores, incluindo o defensor público, Maurílio Casas Maia, e um juiz do TJAM, e já conquistou o prêmio ‘Ada Pellegrini Grinover’, na categoria melhor obra coletiva A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e Faculdade Santa Teresa promoverão um seminário sobre o “Dano Temporal – O Tempo como Valor Jurídico”, no próximo dia 14, em Manaus. O evento contará com a participação do defensor público Maurílio Casas Maia (Defensoria P

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6 de fev. de 2019
1 min

Defensoria Pública prestigia posse da nova diretoria da OAB Seccional Amazonas

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) foi empossada nesta terça-feira, 5, em solenidade realizada no Teatro Amazonas, no Centro de Manaus. O evento contou com a presença do defensor público, Ricardo Paiva, que na ocasião representou a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, entre outras autoridades. Além do advogado Marco Aurélio Choy, reconduzido ao cargo de presidente, a dire

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8 de out. de 2018
1 min

Defensoria Pública do Estado e Ageman iniciam conversa para acordo visando agilizar ações contra Man

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) iniciaram entendimento para a assinatura de um convênio visando reduzir o volume de ações judiciais contra a empresa Manaus Ambiental, buscando a resolução dos conflitos extrajudicialmente. A expectativa, de acordo com o defensor público geral, Rafael Barbosa e o presidente da Ageman, Fábio Alho, é conseguir que pelo menos 80% das ações qu

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12 de set. de 2018
1 min

FCC divulga nomes de 97 candidatos habilitados nas provas dissertativas do concurso para defensor pú

Um total de 97 candidatos foi considerado habilitado nas provas escritas dissertativas do concurso para defensor público do Estado do Amazonas. A relação foi divulgada no final da tarde de ontem, terça-feira, 11, pela Fundação Carlos Chagas (FCC), informou o defensor público geral em exercício, Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior. O resultado está no site da FCC, no link: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpeam217/edital_result_preliminar_discursiva.pdf. Os cand

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20 de jul. de 2018
2 min

Acordo de cooperação institucional entre DPE e DPU visa melhorar atendimento em Itacoatiara e Humait

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Defensoria Pública da União (DPU), assinaram na manhã desta quinta-feira, 19, um Acordo de Cooperação Institucional que viabilizará a comunicação direta entre as instituições e otimizará atendimento jurídico à população dos municípios de Itacoatiara e Humaitá. O documento foi assinado pelo defensor público geral do estado Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e a defensora geral de Direitos Humanos da União, Ligia Prado da Roch

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23 de mar. de 2018
1 min

Doutor em Código de Processo Civil ministra aula na Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Autor de 21 livros e coautor de mais de 70 obras e artigos, entre os quais "Novo Código de Processo Civil Anotado", "Manual de Direito Processual Civil" e "Curso sistematizado de Direito Processual Civil", o professor doutor Cassio Scarpinella Bueno, ministrou, na manhã desta sexta-feira, 23, aula teórica para defensores públicos e estudantes sobre novidades do Código Civil brasileiro, pelo Programa de Residência Jurídica (PRJ) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE

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3 de mai. de 2017
2 min

Esudpam divulga local de provas e lista final de inscritos para Residência Jurídica

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) divulgou, na última terça-feira, dia 02, o Edital de Divulgação do Local de Realização de Provas e a lista final de confirmação de inscritos no 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A prova será realizada no dia 07 de maio deste ano, domingo, das 8h às 12h, no Instituto de Educação do Amazonas (IEA), na Avenida Ramos Ferreira, 875,

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24 de mar. de 2017
3 min

Concursos para Defensorias Públicas terão matéria de Direitos Humanos, segundo acordo entre Condege

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram, na noite de quinta-feira, 23 de março, em Brasília (DF), Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), do Ministério da Justiça, que define a inclusão da matéria de Direitos Humanos nos concursos públicos de ingresso na carreira jurídica das Defensorias Públicas. Segundo o titular do n

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13 de fev. de 2017
2 min

Corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado estabelece prazo para a entrega de relatórios mensa

O corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Leonardo Cunha e Silva de Aguiar, estabeleceu prazo e novas normas para a entrega de relatórios mensais das atividades das defensorias. Os defensores terão até o quinto dia do mês subsequente para apresentar os relatórios e, em caso de não cumprimento da norma, ficarão sujeitos à instauração de procedimento administrativo para apuração de descumprimento do dever funcional. As novas regras foram estabelec

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