Uma audiência pública foi realizada na tarde desta terça-feira na Câmara Municipal de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e demais órgãos de defesa do consumidor debateram na tarde desta terça-feira, 6, medidas mais rigorosas para punir o descumprimento da Lei das Filas (Lei nº 1836/2014). Com a presença também de representantes de empresas bancárias e da sociedade civil, foi realizada uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM

Ação em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa resultou em 80 atos de atendimento em apenas uma manhã O programa Defensoria Itinerante registrou 80 atos de atendimentos neste sábado, 22, superando as expectativas de público em ação realizada na Escola Municipal Professora Francisca Pergentina da Silva, no bairro Zumbi dos Palmares, Zona Leste de Manaus. A ação foi realizada em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Leg

Ação é realizada em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa A equipe do programa Defensoria Itinerante estará neste sábado, 22, na Escola Municipal Professora Francisca Pergentina da Silva, na Rua Francisco Mendes, 118, bairro Zumbi dos Palmares, zona leste de Manaus, participando de uma ação de atendimentos nas áreas de Direito de Família e do Consumidor. A população contará com o ônibus do Defensoria Itinerante, que estará no local das 8h à

Em visita à Defensoria Pública do Estado (DPE), nesta quinta-feira, 21, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (PRB), manifestou ao defensor público geral, Rafael Barbosa, o interesse na retomada do Termo de Cooperação Técnica (TCT), que promove maior integração entre as instituições, envolvendo demandas da defesa do consumidor. “Tenho todo o interesse em ressuscitar esse projeto e fazer