#DireitosHumanos

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31 de jul. de 2019
3 min

Defensoria alerta que mulheres e crianças são maioria das vítimas do tráfico de pessoas

Defensores públicos que atuam na rede de enfrentamento ao crime no Amazonas participam da campanha Coração Azul O relatório global sobre o tráfico de pessoas elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes aponta que 71% das vítimas de tráfico humano são mulheres e meninas. O alerta sobre a gravidade desses dados é da defensora pública Pollyana Vieira, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que partic

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29 de mar. de 2019
2 min

Em reunião com ministra Damares, defensor geral em exercício pede atenção do governo federal às mulh

Defensor Antonio Cavalcante pediu que centros de referência de atendimento integral sejam levados também a municípios mais carentes O defensor geral do Amazonas em exercício, Antonio Cavalcante, pediu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que o governo federal dê atenção às mulheres do interior do Estado. O pedido foi feito na tarde desta quinta-feira, 28, durante uma reunião com a ministra no Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus, para disc

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26 de fev. de 2019
2 min

Defensoria Pública participa de reunião para discutir situação de indígenas venezuelanos em Manaus

Órgãos deliberaram medidas para conter problemas de convivência no abrigo do bairro Alfredo Nascimento e encaminharam a discussão de políticas para a geração de renda por parte dos imigrantes O início do debate de políticas para geração de renda para os indígenas venezuelanos da etnia Warao refugiados em Manaus. Esse foi o principal encaminhamento da reunião entre órgãos federais, estaduais e municipais realizada, na última quarta-feira (20), para discutir a situação dos imig

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23 de fev. de 2019
3 min

Rapaz agredido por homofobia é assistido pela Defensoria Pública após Polícia Civil registrar caso c

Agressor desferiu golpes com guidão de bicicleta na cabeça e braço da vítima após ofendê-la por três meses em razão de sua orientação sexual. STF discute criminalização da homofobia Um homem de 29 anos que foi agredido com um guidão de bicicleta pelo vizinho no bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus, após ser discriminado por causa de sua orientação sexual está sendo assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Apesar da relação homofóbica do crime, o

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30 de jan. de 2019
2 min

Defensoria Pública participa de reunião no MPF sobre acolhimento a imigrantes

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu nesta quarta-feira, 30, órgãos estaduais e municipais para discutir estratégias e o aperfeiçoamento de medidas de acolhimento para imigrantes venezuelanos indígenas e não-indígenas, no Amazonas. Entre as instituições participantes está a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) que, na ocasião, foi representada pelo defensor público, Roger Queiroz, da Defensoria Especializada na Defesa de Direitos Humanos. “A questão dos imigrantes é de

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21 de ago. de 2018
3 min

Defensoria Pública acompanha implantação de sistema que permitirá a comprovação de casos de tortura

A Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos tem acompanhado o processo de implantação do sistema que traz para o Amazonas os procedimentos previstos no Protocolo de Istambul para a comprovação de casos de tortura. Nesta terça-feira, dia 21, o defensor público Roger Moreira, que atua na Defensoria de Direitos Humanos e é membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, participou de uma reunião no Instituto Médico Legal (IML) sobre a

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29 de jun. de 2018
2 min

Direitos de comunidade LGBT são discutidos em encontro da Comissão Nacional de Direitos Humanos em M

Apesar do Amazonas estar entre os Estados que mais avançaram na implementação dos diretos LGBT, muitos desafios ainda permanecem para colocar em prática os direitos dessa comunidade já estabelecidos em lei para se evitar judicializar as ações. A afirmativa foi feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Denison Melo Aguiar, no encerramento da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Defen

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18 de mai. de 2018
2 min

Defensor público alerta que é preciso combater a invisibilidade jurídica e social das questões relac

O defensor público Roger Moreira, titular da Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, alerta que é preciso trazer os casos de LGBTfobia a público e debater cada vez mais esses temas, para combater a invisibilidade jurídica e social em que ainda vive a população LGBT. O defensor público participou, na tarde da última quinta-feira, dia 17 de maio, de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), pelo Dia Internacional de

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28 de mar. de 2018
1 min

Defensor público reúne-se com representante da Comissão de Diversidade da OAB-AM

O defensor público Roger Moreira, da Defensoria Pública Especializada na Defesa de Direitos Humanos, reuniu-se ontem, terça-feira, com o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Maurício Viana de Oliveira, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, para tratar do alinhamento do eixo OAB-DPE-SEJUSC-IEA/Direito e cartórios para definição de políticas públicas para a comunidade Lésbica, Gay, Transexual e Travesti (LGBT). #Direit

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22 de mar. de 2018
1 min

Defensor da área de Direitos Humanos visita CREAS e dá orientações

O defensor público Roger Moreira, da Defensoria Especializada na Promoção de Defesa dos Direitos Humanos, visitou, nos dias 15 e 20, os Centros de Referência e Assistência Social (CREAS) das zonas Sul e Leste. O CREAS é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) e tem o objetivo de oferecer serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos como violência física, psicoló

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22 de ago. de 2017
2 min

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Defensoria Pública e órgãos de Governo v

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa de Direitos Humanos, iniciaram visita a unidades prisionais para avaliar espaços destinados a crianças e adolescentes em dias de visitação de presos. A ação conta ainda com a participação de representantes das Secretarias de Estado da Justiça e Cidadania (Sejusc), Educação (Seduc), Assistência Social (Sea

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24 de jul. de 2017
2 min

Defensoria Pública participa de campanha contra tráfico de pessoas e exploração sexual de adolescent

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa da Semana Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas como parte da Campanha Coração Azul, que tem como marco o dia 30 de julho, Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas. A programação começa na quarta-feira, dia 26 de julho, às 8h, com abordagem educativa no Porto da Ceasa, na avenida Ministro Mário Andreazza, 913, Vila Buriti, zona sul de Manaus. O evento é realizado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humano

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12 de dez. de 2016
2 min

Defensoria Pública integra Comitês Estaduais de Combate à Tortura e de Respeito à Diversidade Religi

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passa a integrar o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa, instituídos pelo Governo do Amazonas nesta segunda-feira, dia 12 de dezembro, como parte da programação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. A assinatura dos termos de criação dos dois comitês foi feita pelo governador do Amazonas, José Melo, no auditório da Sede do

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27 de abr. de 2016
1 min

Defensoria Especializada em Direitos Humanos compõe grupo que estuda criação de Comitê de Combate à

A Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e órgãos como a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Polícia Civil, através da Delegacia do Idoso, intensificam trabalho para instituir o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado do Amazonas. Nesta quarta-feira, 27 de abril, representantes desses órgãos discutiram a minuta de criação do Comité, que também já está em estudos na Casa Civil d

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