A criação de uma “rede de contingenciamento de sinistros” foi definida nesta quinta-feira, 31, para que órgãos públicos atuem de forma rápida, combinada e efetiva no atendimento de emergências, como a que ocorreu no bairro Educandos, em dezembro de 2018, e deixou centenas de pessoas desabrigadas. A rede foi proposta em reunião realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM) com órgãos federais, estaduais e municipais. O objetivo é que as forças, estrutura e expertise das

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada de Atendimento de Interesses Coletivas (DPEAIC) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) ajuizaram em abril deste ano uma Ação Civil Pública contra a Cooperativa de Trabalho Unimed Manaus. A medida, motivada pela má qualidade no serviço prestado à população, resultou em inquérito civil público e procedimentos administrativos, que culminaram em multa mensal de até R$ 200 mil pa

A união dos órgãos e entidades que atuam em defesa dos direitos do consumidor, no Amazonas, tem se destacado pelos frutos do trabalho realizado conjuntamente. A ação civil pública contra a cobrança indevida feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no Estado, derrubou a obrigação do pagamento das bandeiras tarifárias indevidas, em abril deste ano, e, nesta terça-feira, dia 09, trouxe para o Amazonas, o Prêmio República, na categoria Consumidor e Ordem Econômica

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Atividades de Interesses Coletivos (DPEAIC), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção da Defesa do Direito do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas (OAB-AM), a Ouvidoria e Proteção do Consumidor do Município de Manaus, a Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM)