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14 de dez. de 2019
2 min

Defensoria atende moradores do Mauazinho na última Praça do Consumidor de 2019

Moradores do bairro Mauazinho, na Zona Sul de Manaus, tiveram a oportunidade de ingressar com ações judiciais gratuitamente na manhã deste sábado (14). O serviço foi oferecido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) durante a última edição de 2019 da Praça do Consumidor, realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), na Escola Municipal Ana Maria. Em parceria com órgãos públicos, instituições e concessionárias,

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14 de out. de 2019
2 min

Defensoria Pública atende policiais militares presos no Batalhão de Policiamento de Guardas

Um mutirão de assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) terminou com o atendimento de 31 policiais militares que estão presos no Batalhão de Policiamento de Guardas, na Zona Norte de Manaus, nesta segunda-feira (14). Durante a ação, o defensor público geral, Rafael Barbosa, inspecionou o Batalhão e conversou com os militares acompanhado do deputado estadual Cabo Maciel. O defensor geral e o parlamentar ouviram as queixas dos militares presos com relação ao

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6 de ago. de 2019
2 min

DPE-AM abre seleção para estagiários de Direito com bolsas de R$ 779

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nessa segunda-feira (5), edital de processo seletivo com dez vagas para estágio em Direito e formação de cadastro de reserva. Esta será a terceira seleção de estagiários da área promovida pela Escola Superior da Defensoria (Esdupam) em 2019. Os aprovados vão receber bolsa mensal de R$ 779 e auxílio-transporte de R$ 167,20. Podem concorrer às vagas os estudantes que estejam cursando entre o 4º e o 8º período da gradua

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16 de jul. de 2019
2 min

Defensoria recomenda que Uber e 99 instruam motoristas a não cancelar corridas por cartão de crédito

Prática que se tornou comum entre os parceiros das empresas de transporte por app, em Manaus, é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou às empresas de transporte por aplicativo Uber e 99 que imponham medidas aos motoristas parceiros para evitar o cancelamento de corridas com pagamento por cartão de crédito em Manaus. As responsáveis pelos apps de mobilidade têm dez dias a partir do recebimento da recomendação p

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8 de jul. de 2019
2 min

Ação da Defensoria obtém reconhecimento de maternidade socioafetiva

Caso foi requerido na 5ª Vara da Família e Sucessões, do TJ-AM e garante não só direito à herança, mas a ter os nomes das duas mães no registro de nascimento Foi com emoção e o sentimento de gratidão que Janaína de Souza, 28, recebeu a sentença de reconhecimento de maternidade socioafetiva nos documentos da senhora Maria Regina de Souza, já falecida, concedida, no último dia 19 de junho, após ação impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A decisão a

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15 de mar. de 2019
2 min

Defensores públicos atuam em audiências da campanha “Justiça pela Paz em Casa”

Ação realizada esta semana acelera julgamento de processo envolvendo casos de violência contra a mulher As audiências agendadas para a campanha “Justiça pela Paz em Casa” no 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher contam com a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para serem realizadas, esta semana, em Manaus. A campanha é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de

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10 de mar. de 2019
3 min

Defensoria percorre abrigos de acolhimento para análise de situação pessoal e processual de crianças

A segunda etapa da Jornada de Audiências Concentradas de 2019 começa nesta segunda-feira, 11, com a participação da Defensoria Pública Especializada na Infância e Juventude Cível, que vai percorrer nove abrigos de acolhimento de crianças e adolescentes para fazer a análise pessoal e processual de cada caso. A ação é promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com atuação conjunta das Promotorias de Infância e Juventude e da

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26 de fev. de 2019
2 min

Defensoria Pública participa de reunião para discutir situação de indígenas venezuelanos em Manaus

Órgãos deliberaram medidas para conter problemas de convivência no abrigo do bairro Alfredo Nascimento e encaminharam a discussão de políticas para a geração de renda por parte dos imigrantes O início do debate de políticas para geração de renda para os indígenas venezuelanos da etnia Warao refugiados em Manaus. Esse foi o principal encaminhamento da reunião entre órgãos federais, estaduais e municipais realizada, na última quarta-feira (20), para discutir a situação dos imig

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25 de jan. de 2018
2 min

Escola Superior da Defensoria anuncia processo Seletivo para estagiários em Direito para Manaus e It

Provas objetiva e discursiva serão no próximo dia 25 de fevereiro A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM), anuncia a realização de processo destinado ao preenchimento de 25 (Vinte Cinco) vagas de estágio em Direito, para a Manaus e o município de Itacoatiara. No total, são 20 (vinte) para início imediato e cadastro de reserva na capital, prioritariamente para ocupação de vagas nas unidade da Defensoria Pública das Zonas Leste da cidade de Mana

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