Após ressaltar que o Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) destacou-se pela realização ímpar das atividades extrajudiciais e de atuação coletiva, a corregedora-geral do órgão, defensora pública Melissa Credie de Souza Borborema, concluiu a correição no polo que soma, desde sua recente criação, o número de 35.763 atos, para os municípios de Parintins, Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos, integrantes do polo. De acordo com a corregedora, que rea

Após pedido da Defensoria, concessionária prestou esclarecimentos sobre falhas no fornecimento e serviço de manutenção Os defensores públicos que atuam no Polo da Defensoria no Baixo Amazonas, com sede em Parintins, vão propor à Amazonas Energia a criação de um canal direto de comunicação com comunidades rurais da região. O objetivo é aprimorar a prevenção a interrupções no fornecimento de energia elétrica, bem como reduzir o tempo de resolução dos problemas, minimizando prej

Uma equipe do Polo de Parintins da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve no município vizinho de Nhamundá de 27 a 31 de maio levando assistência jurídica à população carente. Durante a semana, foram registrados 400 atos de atendimentos, entre atendimentos iniciais, audiências judiciais e extrajudiciais e peças processuais. As principais demandas atendidas estão relacionadas à área de Família, principalmente ações de alimentos. O atendimento foi realizado no

Internos da Unidade Prisional de Parintins (UPPIN), a 369 quilômetros de Manaus, receberam atendimento jurídico nesta segunda-feira (20/05). O mutirão foi realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Esse foi o primeiro mutirão realizado este ano. Os defensores públicos lotados no município, Everton Sarraff, Osvaldo Machado e Rodolfo Lobo integraram a equipe, que atendeu 60 internos.

A prevenção contra situações de vulnerabilidade de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e comunidade LGBT foi o tema principal de reunião realizada no município de Nhamundá, convocada pelo defensor público Inácio Navarro, do Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Parintins, que atende também aos municípios de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos. A reunião, ocorrida na tarde do último dia 27, contou com a presença da secretária municipal de Ass

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na quinta-feira, 19, em Parintins, da implementação do Cadastro Nacional de Adoção do município. Antes da assinatura da portaria foi feito um debate entre Judiciário, Ministério Público, DPE e a rede de proteção da infância e juventude de Parintins. Lançado em 2008, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos proce

População de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos também será atendida por este polo “A partir do dia 27 de novembro, próxima segunda-feira, quando este polo iniciar suas atividades, as cidades de Parintins, Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos terão defensores públicos permanentes, assim como servidores a serem selecionados entre os moradores para aqui permanecerem”. Com essa afirmativa, marcada pela emoção, o defensor público geral, Rafael Barbosa, inaugurou, na

A partir desta sexta-feira, dia 24 de novembro, a população dos municípios de Parintins, Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos poderá contar com a primeira unidade polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que será inaugurada nesta data, em Parintins, e também atenderá às cidades vizinhas. A inauguração da unidade dá início a um novo momento para a Defensoria Pública, com a instituição se fazendo presente no interior, de fato, com estrutura fixa e indepe