Iniciativa da DPE-AM conta com palestras, material informativo e ‘distribuição de abraços’ Dentro de um abraço mora o encontro de dois corações. É com esse sentimento de conexão e empatia que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está promovendo a campanha ‘Abraço em Defesa da Vida’, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. O objetivo é mobilizar e orientar para o acolhimento de pessoas que estão em sofrimento emocional e psicológico, como fo

Nos casos em que já houve reajuste, a recomendação é para que valor retorne ao anterior, sob pena de sanções legais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado (MPE-AM) emitiram nesta segunda-feira, 21, uma recomendação para que todos os fornecedores, especialmente postos revendedores de combustíveis, não realizem aumentos arbitrários de preços. A recomendação se refere a aumentos sem fundamento no custo de aquisição e especifica uma s

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Atividades de Interesses Coletivos (DPEAIC), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção da Defesa do Direito do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas (OAB-AM), a Ouvidoria e Proteção do Consumidor do Município de Manaus, a Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM)

A Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon Amazonas), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), iniciaram esta semana dois grandes mutirões de renegociação de dívidas voltados aos moradores do bairro Santa Luzia, da zona sul de Manaus, e ex-funcionários temporários da Secretaria de Estado da Saúde (Susam). Os mutirões atendem às demandas levadas à Defensoria Especializad

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon Amazonas), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizarão dois grandes mutirões de renegociação de dívidas voltados para públicos específicos: os moradores da comunidade Santa Luzia, na zona sul de Manaus, e funcionários temporários da Secretaria de Estado da Saúde (Susam). Os mutirões aten

O defensor geral em exercício da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, participou, na manhã desta sexta-feira, 15 de março, do lançamento do novo aplicativo para smartphone do Procon Amazonas. A novidade tecnológica foi lançada pelo governador José Melo na sede do Governo, no bairro Compensa II, zona oeste, como parte das ações organizadas para celebrar o Dia do Consumidor. O novo aplicativo oferece orientações sobre dire