Acusado foi confundido com assassino e chegou a ficar seis meses preso. Julgamento ocorreu durante o "Mutirão do Júri" Um homem acusado de homicídio injustamente foi absolvido na quarta-feira, 16, após atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que alegou negativa de autoria. O homem foi denunciado como autor de um assassinato ocorrido em 2008, mesmo tendo características físicas totalmente opostas as do verdadeiro assassino relatadas por testemunhas do cri

Pedido da Defensoria para padronização foi aprovado por unanimidade pelo TJAM A mãe ou pai que ingressar na Justiça cobrando que o ex-companheiro pague a pensão alimentícia ao filho ganhou uma "ajuda" para que o processo tramite com mais rapidez no judiciário amazonense. A pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), no Amazonas, ações judiciais para o cumprimento do pagamento de pensão alimentícia serão processadas nos mesmos autos da ação em que o direito do filho é exi

As Corregedorias da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Amazonas estão discutindo formas de criar um Cronograma Unificado de Audiências para o interior. A primeira reunião para definição do cronograma foi realizada na última segunda-feira, 14, no TJAM, com a presença de defensores públicos, juízes e promotores de Justiça. “Nesta reunião, iniciamos o processo de produção de resoluções conjuntas relacionadas às pautas de audiências das comarcas do in

Seminário promovido pelo CNJ para discutir o assunto será realizado em Manaus em setembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) será um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que tem o objetivo de fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância. N

O defensor geral, Rafael Barbosa, participou na manhã desta terça-feira, 13, da solenidade de Reinauguração da Sala dos Magistrados, Aposentados e Pensionistas Dr. Ludmilson Figueiredo de Sá Nogueira. O nome da sala é uma homenagem ao magistrado falecido no dia 20 de abril deste ano. A solenidade foi realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ludmilson de Sá Nogueira era juiz aposentado do TJAM e ocupou por três vezes a presidência da Associação dos Magistrados do

A experiência da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no projeto Um Novo Amanhã foi destaque na Oficina de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual Infantojuvenil, realizada na tarde desta segunda-feira, 20, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A psicóloga Luciana Alencar Peixoto, que atua no projeto voltado ao atendimento psicossocial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, ministrou a palestra de abertura da oficina falando sobre escuta especia

O defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, ressaltou a histórica relação de aliança entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), nesta quinta-feira, 16, na abertura do Congresso dos Magistrados do Amazonas, realizado em comemoração aos 50 anos da Amazon. O evento está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e se encerra nesta sexta-feira, 17, com palestras de magistrados renomado

Rafael Barbosa integra força-tarefa da Defensoria para cumprir pauta de julgamentos e reitera déficit de defensores e carência de reforço estrutural “Temos muito a evoluir para equilibrar o tripé da Justiça, dando a mesma força a quem defende e a quem acusa”, disse o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, ao abrir sustentação oral em um dos dois julgamentos de que participou na segunda-feira, 06, na abertura da I Semana do Mutirão do Júri. O defensor geral é um dos

Defensores públicos voluntários serão deslocados de outras áreas para atuar em 67 julgamentos de 06 a 10 de maio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está mobilizando uma força-tarefa de defensores para atuar em 67 dos aproximadamente 90 julgamentos pautados para a I Semana do Mutirão do Júri, que serão realizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta semana, de segunda à sexta-feira, 06 a 10 de maio, em esforço concentrado. Os julgamentos serão rea

O defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, afirmou na manhã desta terça-feira, 09, que a iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) de investir no desenvolvimento de tecnologias para otimizar o funcionamento do Judiciário converge com as metas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A afirmação foi feita após a solenidade de assinatura de um conjunto de Acordos de Cooperação Técnica, que irão viabilizar a adoção do sistema de audiências criminais por

“Só temos a louvar essa iniciativa de mediação de conflitos, trabalho maravilhoso voltado para intensificar a pacificação, dissolvendo-os. A mediação tem esse condão e nós, da Defensoria Pública do Estado, temos interesse nisso”, afirmou o defensor público geral em exercício, Antônio Cavalcante Albuquerque Júnior, durante o encerramento do evento que promoveu um mutirão com 200 audiências de conciliação na Comarca de Rio Preto da Eva (a 82 quilômetros de Manaus). O evento, d

Em sua decisão, desembargadora considerou que situação é grave e deve ser reprimida A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu liminar para manter válida a decisão que afastou o médico Armando Andrade Araújo de suas atividades de plantonista. Acusado de violência obstétrica e afastado do trabalho, o médico havia retornado as suas funções por força de decisão judicial. Em vídeo que viralizou nas redes soci

Empresas esperam que índice de quebra de contratos imobiliários no AM caia para menos de 5% com a Lei dos Distratos A criação de soluções extrajudiciais para questões imobiliárias e uma atuação mais humanizada do Judiciário são alguns dos pontos propostos pelo defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e pelo defensor Maurílio Casas Maia no Seminário “Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um Diálogo Possível”, realizado na tarde desta quinta-feira, 21, no auditório do

O defensor público geral, Rafael Barbosa, os defensores Fátima Loureiro, Fernando Figueiredo Prestes e a ex-defensora pública geral Maria de Lourdes Lobo da Costa, prestigiaram a cerimônia de aposição das fotos na galeria dos ex-presidentes conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Yedo Simões de Oliveira, no Centro Cultural Palácio da Justiça, na avenida Eduardo Ribeiro, 833, Centro. A aposição das fotos dos desembargadores Domingos Jorge Chalub P

Amazonense Mauro Campbell abordou a judicialização da saúde. Foto: Raphael Alves/TJAM O subdefensor público geral, Antonio Cavalcante, e a corregedora geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Melissa Borborema, participaram, na manhã desta segunda-feira (11), da Aula Magna de abertura do ano letivo 2019 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell. Durante a aula, o mini

O desembargador Flávio Pascarelli afirmou nesta terça-feira, 26, que as conquistas que obteve enquanto presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se devem em muito à atuação em parceria com outras instituições, como a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O magistrado foi homenageado em cerimônia para a inclusão da foto dele na Galeria dos Presidentes, realizada no hall do Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, no Edifício Desembargador Arnoldo P

Oficina realizada na DPE da Rua 24 de Maio, 321, Centro, das 9h às 12h, é gratuita e visa amenizar conflitos em famílias que passam por divórcio O projeto Oficinas de Parentalidade, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realiza nesta quinta-feira, 22, a segunda edição deste ano, na unidade da Rua 24 de Maio, 321, Centro, das 9h às 12h. O objetivo é orientar as famílias que passam pela separação do casal, principalmente no que se refere a evitar conflitos para

No evento realizado nesta quinta-feira, 14, foi lançado o livro “Dano Temporal: O Tempo como Valor Jurídico”, que tem entre seus autores o defensor Maurílio Casas Maia “Tempo é valioso. Tempo é escasso. Tempo é vida”. Assim o defensor público Maurílio Casas Maia iniciou sua participação no seminário “Dano Temporal – O Tempo como Valor Jurídico”, nesta quinta-feira, 14, ao descrever o valor do tempo e o prejuízo para o consumidor que precisa sair de sua rotina e leva horas, di

Novos defensores ressaltam o comprometimento com a população mais carente do Estado “Nós três temos o coração verde e uma vontade inabalável de construir justiça social com as próprias mãos”. Assim o defensor público Rodolfo Pinheiro Bernardo Lôbo explicou o comprometimento dele e das defensoras Roberta Eifler Barbosa e Gabriela Lima Andrade, ao tomarem posse como membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A cerimônia foi realizada na sede do Governo do Ama

O defensor público geral, Rafael Barbosa, e a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), Manuela Catanhede, celebraram juntamente com os magistrados, nesta quarta-feira, 23, os 22 anos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Em comemoração à data, foi realizada a abertura de duas mostras de fotografia: uma eletrônica, somente nas redes sociais da escola, que irá apresentar momentos da instituição ao longo desse períod