Página do Assistido

 

Caro cidadão, seja bem-vindo à Área de Serviços do site da Defensoria Pública do Amazonas.

Com o objetivo de facilitar ...

A Defensoria atua na defesa do cidadão em... se divide nas Áreas de Família, Cível, Criminal e em outras áreas especiais, como (idoso, adolescente, etc)... As condições para você ser um assistido da Defensoria são...

Abaixo você pode conferir os principais (todos?) serviços oferecidos pela Defensoria, separados por essas áreas de atuação (Família, Cível, Criminal, etc.)

Ao lado você tem o menu de Atendimento, que lhe dá acesso às páginas de pesquisa de Unidades Por área de atuação (Cível, Criminal, etc.) e Por bairro para a Área de Família. Logo em seguida temos o menu de Documentação por área de atuação, onde você irá encontrar listas de documentos necessários e complementares que você terá que levar consigo para o atendimento na unidade da Defensoria.

Agora temos uma área de Downloads, que pode ser acessada pelo botão ao lado. Nesta nova área do site disponibilizamos manuais de orientação e modelos de documentos úteis para você. Também há links para material educacional com cartilhas e campanhas presentes na área de Publicações na Sala de Imprensa.

Caso você não saiba em que área do direito o seu caso se encaixe não se preocupe, a defensoria oferece o Disk Defensoria 129. Você pode ligar para o 129 de qualquer telefone ou celular, a ligação é inteiramente gratuita. Esse serviço dispõe de uma equipe capacitada para lhe ajudar com qualquer assunto.... conta ainda com defensores à disposição para acompanhar e dar assistência, incluindo identificar situações de risco em que seja necessária a atuação imediata de...

 

Locais e Telefones

Atendimento

Necessária e Complementar

Documentação

  Área de Família
  Outras áreas
DOWNLOADS
Membros

Áreas de Atuação e Serviços da Defensoria.

Área de Família - Atendimento Inicial

Quando não há processo na justiça em andamento.

  • Alimentos - a obtenção de pensão alimentícia para a pessoa necessitada, em geral um menor de idade ou mulher recém-separada ou divorciada;

  • Exoneração de alimentos – desobrigação de pagamento de pensão alimentos;

  • Alimentos gravídicos – ação para obter pensão alimentícia quando a criança ainda não nasceu;

  • Guarda – ação para ter o direito de guardar o filho enquanto menor, mantendo vigilância no exercício de sua custódia;

  • Tutela – guarda de menores incapazes;

  • Adoção – ação movida para aceitação de uma criança ou adolescente como filho;

  • Divórcio – ação para desfazer o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal;

  • Suprimento de capacidade para casamento - 

  • Reconhecimento e dissolução de união estável - 

  • Emancipação – aquisição de capacidade civil por menores de 18 anos;

  • Interdição – declaração de outro como curador de pessoa incapaz de exercer suas funções cidadãs por conta de problema físico ou mental;

  • Investigação de paternidade - 

  • Negatória de paternidade - 

  • Inventário e partilha de bens - 

  • Regulamentação do direito de visitas - organização dos momentos de visitação de pais aos filhos

  • Separação de corpos - ação judicial para retirar o marido ou a esposa de dentro do lar do casal.

Please reload

 
 
Cível - Forense
Cível - Atendimento
 
 
 
Cível - Forense
 

Área de Família - Forense

Quando há processo na Justiça – Recebeu alguma intimação

​Abrangência

  • 9ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - Fórum Lúcio Fonte de Resende – Cidade Nova.

  • 1ª a 8ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - FÓRUM HENOCH REIS.

  • NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA - FÓRUM HENOCH REIS.

  • CONTESTAÇÕES, RECURSOS E CARTAS PRECATÓRIAS NA ÁREA DE FAMÍLIA.

Please reload

Área Cível - Forense

Quando ainda não há processo na Justiça.

Pedidos de indenização (exceto consumidor), danos morais, beneficio previdenciário por acidente de trabalho, aluguel, despejo, medicamentos ou cirurgias contra ao Estado, concurso público, etc.

Defensorias Especializadas

  • Consumidor - Pedidos de indenização, inclusive danos morais, contra empresas, prestadores de serviços (relação de consumo), empréstimos indevidos, problemas com bancos (exceto Caixa Econômica Federal), defeitos em produtos comprados, defesas em processos relacionados a bancos (alienação fiduciária de veículo), etc.

  • Fundiário - Reintegração de posse, usucapião, problemas relacionados a imóveis e moradia, bem como a defesa e recursos em processos desta natureza.

  • Idoso - Causas relacionadas aos direitos do idoso, especialmente aquelas em que o idoso está em situação de risco (abandono familiar, interdição, alimentos, moradia, medicamentos ou tratamentos de saúde, etc.)

  • Direitos Coletivos - Problemas que atingem várias pessoas ao mesmo tempo, como conflitos de terra, problemas com concessionárias de serviço publico (luz, água, telefone, etc quando atingem várias pessoas), problemas de urbanização, causas que atingem vários consumidores.

  • Infância e Juventude - Cível - Processos de adoção, destituição do poder familiar (abusos praticados por um ou por ambos os pais contra filhos), e causas relacionadas a crianças ou adolescentes em situação de risco.​

Área Cível - Forense

Defensorias Especializadas

  • Cível Forense - Pedidos de indenização, inclusive danos morais, contra empresas, prestadores de serviços (relação de consumo), empréstimos indevidos, problemas com bancos (exceto Caixa Econômica Federal), defeitos em produtos comprados, defesas em processos relacionados a bancos (alienação fiduciária de veículo), etc.

Criminal

Defesa de pessoas acusadas da prática de crimes como exemplo homicídio, roubo, furto, porte ilegal de arma, estelionato, estupro, entre outros.

A Defensoria promove não apenas a defesa em primeira instância, mas maneja todos os recursos cabíveis.

Please reload