Recomendações - Cível

21/02/2020

RECOMENDAÇÃO nº 01/2020 DA COORDENAÇÃO TEMÁTICA DA ÁREA CÍVEL

Apresenta uma compilação doutrinária, legislativa e/ou jurisprudencial, contendo recomendações gerais e específicas a serem observadas pelos órgãos de atuação da área cível da DPE/AM.

09/08/2018

RECOMENDAÇÃO nº 01/2018 DA COORDENAÇÃO TEMÁTICA DA ÁREA CÍVEL

Apresenta uma compilação doutrinária, legislativa e/ou jurisprudencial, contendo recomendações gerais e específicas a serem observadas pelos órgãos de atuação da área cível da DPE/AM.

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