Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
 

2015

04/01/2016

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 012/2015-CSDPE/AM

Altera a Resolução 050/2014-CSDPE/AM, que regulamenta a concessão do auxílio moradia

02/12/2015

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 011/2015-CSDPE/AM

Altera a Resolução 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública.

28/08/2015

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 008/2015-CSDPE/AM

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Arrecadação dos Honorários Advocatícios.

28/08/2015

RESOLUÇÃO Nº 007/2015-CSDPE/AM

Dispõe sobre as verbas sucumbenciais decorrentes de atuação dos membros da Defensoria Pública e cria a Coordenação de Arrecadação dos Honorários e dá outras providências.

17/08/2015

RESOLUÇÃO Nº 006/2015-CSDPE/AM

Disciplina os critérios de atendimento de assistidos cujos processos e demandas extrajudiciais se devam tramitar em comarcas diferentes das quais residem.

17/08/2015

RESOLUÇÃO Nº 005/2015-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 028/2014-CSDPE/AM, que regulamenta a comissão de licitação da Defensoria Pública.

20/07/2015

RESOLUÇÃO Nº 004/2015-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 054/2014-CSDPE/AM, que regulamenta o estágio multidisciplinar.

24/04/2015

RESOLUÇÃO Nº 003/2015-CSDPE/AM

Obrigatoriedade nas Audiências Criminais.

24/04/2015

RESOLUÇÃO Nº 002/2015-CSDPE/AM

Altera a Resolução 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública.

23/01/2015

RESOLUÇÃO Nº 001/2015-CSDPE/AM

Altera o Regimento Interno da DPE/AM.

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