
2012
Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
25/10/2016
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 019/2012-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)
Estabelece gratificação para Membros do Conselho Superior.
Originalmente publicada em 15/10/2012 (DOE/AM).
Alterada pela Resolução nº 005/2013-CSDPE/AM.
12/03/2020
DOE/DPE
RESOLUÇÃO Nº 011/2012-CSDPE/AM (CONSOLIDADA II)
Regimento Interno da Corregedoria Geral.
Originalmente publicada em 13/09/2012 (DOE/AM).
Alterada pela Resolução nº 039/2014-CSDPE/AM.
Publicada em 12/03/2020
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Conselho Superior