2012

RESOLUÇÃO Nº 020/2012-CSDPE/AM

Estabelece a gratificação do Secretário Executivo do Conselho Superior.

RESOLUÇÃO Nº 019/2012-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)

Estabelece gratificação para Membros do Conselho Superior.

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Originalmente publicada em 15/10/2012 (DOE/AM).

Alterada pela Resolução nº 005/2013-CSDPE/AM.

RESOLUÇÃO Nº 014/2012-CSDPE/AM

Regulamenta o ATS (Adicional por Tempo de Serviço).

RESOLUÇÃO Nº 011/2012-CSDPE/AM (CONSOLIDADA II)

Regimento Interno da Corregedoria Geral.

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Originalmente publicada em 13/09/2012 (DOE/AM).

Alterada pela Resolução nº 039/2014-CSDPE/AM.

Publicada em 12/03/2020

RESOLUÇÃO Nº 005/2012-CSDPE/AM

Institui a Medalha Nabuco de Araújo.

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RESOLUÇÃO Nº 004/2012-CSDPE/AM (CONSOLIDADA II)

Alterada pela Resolução nº 32/2017, publicada no DOE de 14/12/2017

Originalmente publicada em 24/05/2012 (DOE/AM)