Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
 

2017

15/12/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 034/2017-CSDPE/AM

Constitui Comissão do III Concurso Público de Provas e Títulos ao ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Amazonas.

23/01/2020

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 33/2017-CSDPE/AM (CONSOLIDADA III)

Regula o art. 1.º, da Resolução n.º 031/2017-CSDPE/AM – Estabelece os Polos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no interior do Estado do Amazonas

Alterada pela Resolução nº 018/2019-CSDPE/AM, publicada em 19/06/2019, pela resolução nº 018/2019, de 17/6/2019 e pela Resolução nº 001/2020-CSDPE/AM

Originalmente publicada em 14/12/2017

14/12/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 032/2017-CSDPE/AM

ALTERA a Resolução nº 004/2012-CSDPE/AM, que regulamenta o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado

24/06/2019

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 031/2017-CSDPE/AM CONSOLIDADA II)

Cria e Regula Polos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no interior do Estado. 

Alterada pela Resolução 014/2018-CSDPEAM, publicada no DOE/DPE em 07/06/2018 e pela resolução nº 014/2019, de 17/6/2019.

Originalmente publicada em 28/11/2017, (DOE/DPE)

28/11/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 030/2017-CSDPE/AM

Regulamenta o prêmio por produtividade no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

09/11/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 029/2017-CSDPE/AM

Dispõe sobre a gratificação pelo efetivo exercício em comarca de difícil provimento. 

28/11/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 028/2017-CSDPE/AM (REPUBLICADA)

Regulamento do III Concurso ara a Classe Inicial da Carreira de Defensor Público. 

19/10/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 028/2017-CSDPE/AM

Regulamento do III Concurso ara a Classe Inicial da Carreira de Defensor Público.

19/10/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 027/2017-CSDPE/AM

Altera a Resolução 021/2014-CSDPEAM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgão de atuação da Defensoria Pública.

18/10/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 026/2017-CSDPE/AM

Dispõe sobre o processo de formação da lista tríplice para nomeação do Defensor Público Geral do Estado e eleição para a formação do Conselho Superior da Defensoria Pública.

17/10/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 025/2017-CSDPE/AM

Altera a Resolução 021/2014-CSDPEAM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgão de atuação.

24/08/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 024/2017-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)

Regulamenta as férias dos Servidores da Defensoria Pública.

Alterada pela Resolução nº 016/2018 - CSDPEAM, de 25.07.2018.

Originalmente publicada em 17/10/2017, no DOE/DPE/AM

17/10/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 023/2017-CSDPE/AM

Regulamenta a capacitação de Defensores Públicos e Servidores da DPEAM.

05/10/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 022/2017-CSDPE/AM

Altera a Resolução 021/2014-CSDPEAM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgão de atuação da Defenoria Pública

20/09/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 021/2017-CSDPE/AM

Regulamenta o benefício de plano de assistência medico-social aos servidores da DPE.

20/09/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 020/2017-CSDPE/AM

Regulamenta o benefício de plano de assistência medico-social aos membros da DPE.

27/09/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 019/2017-CSDPE/AM

Regulamenta o I Concurso para provimento do quadro de servidores auxiliares.

11/09/2017

DOE/DPE

Altera a Resolução nº 011/2016 - CSDPE/AM, que trata das intimações eletrônicas 

08/08/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 017/2017-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 001/2013-CSDPE/AM, o Regimento Interno da Defensoria Pública. 

08/08/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 016/2017-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da  Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.

01/08/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 015/2017-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 054/2014-CSDPE/AM, que trata do Estágio Multidisciplinar 

01/08/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 014/2017-CSDPE/AM

Altera a Resolução º 002/2013-CSDPE/AM, que trata do Plantão da Defensoria Pública

01/07/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 013/2017-CSDPE/AM

 Altera a Resolução nº 21/2014-CSDPE/AM, que trata das atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública

07/07/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 012/2017-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 12/2014-CSDPE/AM, que trata das hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública.

02/06/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 011/2017-CSDPE/AM

Altera a Resolução 004/2016-CSDPE/AM, que regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta.

02/05/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 010/2017-CSDPE/AM

Altera a Resolução 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública.

27/03/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 009/2017-CSDPE/AM

Regulamenta a utilização de Sistema Informatizado da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - PRÓTON

21/03/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 006/2017-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 12/2016-CSDPE/AM, que regulamenta a concessão de férias aos Membros da Defensoria Pública.

06/03/2017

DOE/DPE

24/01/2020

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 003/2017-CSDPE/AM (CONSOLIDADA II)

Institui e Regulamenta o Programa de Residência Jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Originalmente publicada em 3/2/2017

Alterada pela Resolução nº 002/2020

16/01/2019

DOE/DPE

RESOLUÇÃO N.º 002/2017 - CSDPE/AM (CONSOLIDADA III)

Trata da concessão de diárias e passagens no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Alterada pela resolução nº 022/2018-CSDPE/AM, publicada em 08/11/2018.

Alterada pela Portaria nº 008/2019-GDPG/AM, publicada em 16/01/2019.

Originalmente publicada em 13/02/2017 (DOE/DPE/AM)

16/01/2017

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 001/2017-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública.

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