2018

RESOLUÇÃO Nº 027/2018-CSDPE/AM

​Homologa o III Concurso para Classe Inicial de Defensor Público.

RESOLUÇÃO Nº 026/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução no 012/2016-CSDPE/AM, que dispõe sobre a concessão de férias aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

RESOLUÇÃO Nº 025/2018-CSDPE/AM

Altera o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Resolução nº 004/2012-CSDPE/AM. 

RESOLUÇÃO Nº 024/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 11/2018-CSDPE/AM, que trata da Avaliação de Desempenho dos Servidores

RESOLUÇÃO Nº 023/2018-CSDPE/AM

ALTERA a Resolução nº 019/2013-CSDPE/AM, que regulamenta o Programa Estímulo ao Aperfeiçoamento.

RESOLUÇÃO Nº 022/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 002/2017-CSDPEAM, que trata da concessão de diárias e passagens.

RESOLUÇÃO Nº 021/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2014-CSDPEAM

RESOLUÇÃO Nº 020/2018-CSDPE/AM

Dispõe sobre a regulamentação de prerrogativas, direitos, garantias e deveres do Advogado de Ofício não optante pela carreira de Defensor Público. 

RESOLUÇÃO Nº 019/2018-CSDPE/AM

Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício do magistério em cursos especiais de treinamento de membros, servidores, estagiários e demais auxiliares da DPE/AM

RESOLUÇÃO Nº 018/2018-CSDPE/AM

Eleição do Corregedor Geral

RESOLUÇÃO Nº 017/2018-CSDPE/AM

Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas quanto às vagas do Munícipio de Tabatinga.

RESOLUÇÃO Nº 016/2018-CSDPE/AM

Altera as Resoluções nº 012/2016-CSDPE/AM e 024/2017-CSDPE/AM, que cuidam da férias de Membros e Servidores

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RESOLUÇÃO Nº 015/2018-CSDPE/AM

Dispõe sobre o estágio probatório e avaliação especial do quadro efetivo de servidores da DPE para fins de aquisição de estabilidade no âmbito da instituição.

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RESOLUÇÃO Nº 014/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 031/2017-CSDPE/AM, que cria  regula Polos de Atendimento da Defensora Pública no interior do Estado.

RESOLUÇÃO Nº 013/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2014-CSDPE/AM para disciplinar a atuação das Defensorias Públicas Forenses Criminais de 1º grau nas Varas do Tribunal do Júri de Manaus

RESOLUÇÃO Nº 012/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 054/2014-CSDPE/AM, que trata do Estágio Multidisciplinar da DPE/AM

RESOLUÇÃO Nº 011/2018-CSDPE/AM (CONSOLIDADA II)

Dispõe sobre a avaliação de desempenho individual e institucional dos servidores da DPE/AM.

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Originalmente publicada em 18/5/2018

Alterada pela Resolução nº 24/2018-CSDPE/AM e 25/2019-CSDPE/AM

RESOLUÇÃO Nº 010/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 009/2014-CSDPEAM, que trata do Código de Ética dos membros e servidores da DPE/AM.

RESOLUÇÃO Nº 009/2018-CSDPE/AM

Homologa, parcialmente, o resultado final do concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares.

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RESOLUÇÃO Nº 008/2018-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 054/2014-CSDPE/AM, que regulamenta o estágio multidisciplinar.

RESOLUÇÃO Nº 007/2018-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 20 e 21 de 2017-CSDPE/AM, que regulamentam o benefício de plano de assistência médico-social

RESOLUÇÃO Nº 006/2018-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 001/2013-CSDPE/AM, que aprova o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 005/2018-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 004/2018-CSDPE/AM

Fixa os critérios de promoção por merecimento aos Membros da Defensoria Pública

RESOLUÇÃO Nº 003/2018-CSDPE/AM

Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Publicada no DOE e, 25/1/2018

RESOLUÇÃO Nº 002/2018-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 021/2014-CSDPE/AM, que fixa as atribuições e titularidades dos órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Publicada no DOE em 25/1/2018

RESOLUÇÃO Nº 001/2018-CSDPE/AM

Altera Resolução nº 028/2014-CSDPE/AM, que trata da criação e das atribuições da Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.