2018

RESOLUÇÃO Nº 027/2018-CSDPE/AM

​Homologa o III Concurso para Classe Inicial de Defensor Público.

RESOLUÇÃO Nº 026/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução no 012/2016-CSDPE/AM, que dispõe sobre a concessão de férias aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

RESOLUÇÃO Nº 025/2018-CSDPE/AM

Altera o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Resolução nº 004/2012-CSDPE/AM. 

RESOLUÇÃO Nº 024/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 11/2018-CSDPE/AM, que trata da Avaliação de Desempenho dos Servidores

RESOLUÇÃO Nº 023/2018-CSDPE/AM

ALTERA a Resolução nº 019/2013-CSDPE/AM, que regulamenta o Programa Estímulo ao Aperfeiçoamento.

RESOLUÇÃO Nº 022/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 002/2017-CSDPEAM, que trata da concessão de diárias e passagens.

RESOLUÇÃO Nº 021/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2014-CSDPEAM

RESOLUÇÃO Nº 020/2018-CSDPE/AM

Dispõe sobre a regulamentação de prerrogativas, direitos, garantias e deveres do Advogado de Ofício não optante pela carreira de Defensor Público. 

RESOLUÇÃO Nº 019/2018-CSDPE/AM

Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício do magistério em cursos especiais de treinamento de membros, servidores, estagiários e demais auxiliares da DPE/AM

RESOLUÇÃO Nº 018/2018-CSDPE/AM

Eleição do Corregedor Geral

RESOLUÇÃO Nº 017/2018-CSDPE/AM

Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas quanto às vagas do Munícipio de Tabatinga.

RESOLUÇÃO Nº 016/2018-CSDPE/AM

Altera as Resoluções nº 012/2016-CSDPE/AM e 024/2017-CSDPE/AM, que cuidam da férias de Membros e Servidores

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RESOLUÇÃO Nº 015/2018-CSDPE/AM

Dispõe sobre o estágio probatório e avaliação especial do quadro efetivo de servidores da DPE para fins de aquisição de estabilidade no âmbito da instituição.

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RESOLUÇÃO Nº 014/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 031/2017-CSDPE/AM, que cria  regula Polos de Atendimento da Defensora Pública no interior do Estado.

RESOLUÇÃO Nº 013/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2014-CSDPE/AM para disciplinar a atuação das Defensorias Públicas Forenses Criminais de 1º grau nas Varas do Tribunal do Júri de Manaus