Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício do magistério em cursos especiais de treinamento de membros, servidores, estagiários e demais auxiliares da DPE/AM
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas quanto às vagas do Munícipio de Tabatinga.
Dispõe sobre o estágio probatório e avaliação especial do quadro efetivo de servidores da DPE para fins de aquisição de estabilidade no âmbito da instituição.
Altera a Resolução nº 021/2014-CSDPE/AM para disciplinar a atuação das Defensorias Públicas Forenses Criminais de 1º grau nas Varas do Tribunal do Júri de Manaus