2018

Documentos

Conselho Superior

Documentos

Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
 

12/12/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 027/2018-CSDPE/AM

​Homologa o III Concurso para Classe Inicial de Defensor Público.

06/12/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 026/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução no 012/2016-CSDPE/AM, que dispõe sobre a concessão de férias aos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

06/12/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 025/2018-CSDPE/AM

Altera o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Resolução nº 004/2012-CSDPE/AM. 

06/12/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 024/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 11/2018-CSDPE/AM, que trata da Avaliação de Desempenho dos Servidores

09/11/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 023/2018-CSDPE/AM

ALTERA a Resolução nº 019/2013-CSDPE/AM, que regulamenta o Programa Estímulo ao Aperfeiçoamento.

08/11/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 022/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 002/2017-CSDPEAM, que trata da concessão de diárias e passagens.

08/11/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 021/2018-CSDPE/AM

Altera a Resolução nº 021/2014-CSDPEAM

08/10/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 020/2018-CSDPE/AM

Dispõe sobre a regulamentação de prerrogativas, direitos, garantias e deveres do Advogado de Ofício não optante pela carreira de Defensor Público. 

08/10/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 019/2018-CSDPE/AM

Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício do magistério em cursos especiais de treinamento de membros, servidores, estagiários e demais auxiliares da DPE/AM

27/09/2018

DOE/DPE

RESOLUÇÃO Nº 018/2018-CSDPE/AM

Eleição do Corregedor Geral