Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
2019
Resolução nº 039/2019-CSDPE/AM
30/12/2019
Estabelece as metas para o 1º trimestre do ano de 2020.
Resolução nº 038/2019-CSDPE/AM
18/12/2019
Institui e Regulamenta em âmbito estadual, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Resolução nº 037/2019-CSDPE/AM
18/12/2019
Institui e regulamenta o Núcleo Especializado de defesa dos direitos da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. (NUDECA)
Resolução nº 036/2019-CSDPE/AM
18/12/2019
Altera Resolução nº 011/2016- CSDPE/AM, que regulamenta o recebimento de intimações por meio eletrônico no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Resolução nº 034/2019-CSDPE/AM
01/11/2019
Altera a Resolução nº 12/2014-CSDPE/AM, que trata da Denegação de Atendimento
Resolução nº 033/2019-CSDPE/AM
01/11/2019
Altera a Resolução n. 12/2016-CSDPE/AM, que trata das Férias dos Membros da DPE/AM
Resolução nº 031/2019-CSDPE/AM
11/10/2019
Dispõe sobre o processo de formação da lista tríplice para nomeação do Defensor Público-Geral do Estado e para a formação do Conselho Superior da Defensoria Pública
Resolução nº 028/2019-CSDPE/AM
12/08/2019
Considera as substituições especiais como critério de elegibilidade para fins de análise de meritocracia, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Resolução nº 026/2019-CSDPE/AM
29/08/2019
Altera a Resolução nº 001/2019-CSDPE/AM AD REFERENDUM
Resolução nº 025/2019-CSDPE/AM
30/07/2019
Altera a Resolução nº 011/2018-CSDPE/AM, que trata da avaliação de desempenho dos servidores da DPE/AM
Resolução nº 023/2019-CSDPE/AM
17/07/2019
Altera a Resolução nº 033/2017-CSDPE/AM, que define os Polos do Interior
Resolução nº 021/2019-CSDPE/AM
05/07/2019
Dispõe sobre a progressão dos servidores efetivos da Defensorias Pública
Resolução nº 020/2019-CSDPE/AM
27/06/2019
Dispõe sobre o sistema de registro de preços previsto no artigo 15 da Lei Federal No. 8.666/1993.
Resolução nº 019/2019-CSDPE/AM
26/06/2019
Dispõe sobre as regras de transição relacionadas à fixação de atribuição dos órgãos de atuação definidas pela resolução No. 004/2019-CSDPE/AM
Resolução nº 018/2019-CSDPE/AM
17/06/2019
Altera Resolução nº 033/2017-CSDPE/AM, que define os Polos do Interior
Resolução nº 014/2019-CSDPE/AM
17/06/2019
Altera a Resolução nº 031/2017-CSDPE/AM, que regulamenta os Polos do Interior
Resolução nº 013/2019-CSDPE/AM
29/05/2019
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de Adicional de Acumulação dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Resolução nº 012/2019-CSDPE/AM
16/05/2019
Altera a Resolução nº 011/2012-CSDPE/AM, que regulamenta o Regimento Interno da Corregedoria-Geral
Resolução nº 011/2019-CSDPE/AM
16/05/2019
Prorroga o prazo de início da vigência das normas fixadas pela Resolução nº 004/2019-CSDPE/AM
Resolução nº 010/2019-CSDPE/AM
25/04/2019
Dispõe sobre o estágio multidisciplinar no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Resolução nº 009/2019-CSDPE/AM
18/6/2019
Altera a Resolução nº 009/2014-CSDPE/AM, que regulamenta o Código de Ética
Resolução nº 008/2019-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)
19/06/2019
Estabelece as Metas para o 2º Trimestre de 2019
Originalmente publicada em 18/4/2019
Alterada pela Resolução nº 017/2019 - CSDPE/AM
Resolução nº 007/2019-CSDPE/AM
25/04/2019
Dispõe sobre conversão da licença especial em pecúnia para os membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Resolução nº 006/2019-CSDPE/AM
25/04/2019
Altera Resolução nº 011/2016-CSDPE/AM, que regulamenta o recebimento de intimações por meio eletrônico no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Resolução nº 004/2019-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)
19/11/2019
Dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências
Originalmente publicada em 22/3/2019
Alterada pela Resolução nº 029/2019-CSDPE/AM
Resolução nº 003/2019-CSDPE/AM
22/03/2019
Altera a Resolução no 002/2013-CSDPE/AM, que trata do Plantão da DPE/AM.
Resolução nº 001/2019-CSDPE/AM - Consolidada III
10/09/2019
Regulamenta os critérios de elegibilidade e as metas para o 1º Trimestre de 2019
Originalmente publicada em 10/1/2019
Alterada pela Resolução nº 002/2019-CSDPE/AM
Documentos
Conselho Superior