Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM
2019
Resolução nº 039/2019-CSDPE/AM
30/12/2019
Estabelece as metas para o 1º trimestre do ano de 2020.
Resolução nº 038/2019-CSDPE/AM
18/12/2019
Institui e Regulamenta em âmbito estadual, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Resolução nº 037/2019-CSDPE/AM
18/12/2019
Institui e regulamenta o Núcleo Especializado de defesa dos direitos da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. (NUDECA)
Resolução nº 036/2019-CSDPE/AM
18/12/2019
Altera Resolução nº 011/2016- CSDPE/AM, que regulamenta o recebimento de intimações por meio eletrônico no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Resolução nº 034/2019-CSDPE/AM
01/11/2019
Altera a Resolução nº 12/2014-CSDPE/AM, que trata da Denegação de Atendimento
Resolução nº 033/2019-CSDPE/AM
01/11/2019
Altera a Resolução n. 12/2016-CSDPE/AM, que trata das Férias dos Membros da DPE/AM
Resolução nº 031/2019-CSDPE/AM
11/10/2019
Dispõe sobre o processo de formação da lista tríplice para nomeação do Defensor Público-Geral do Estado e para a formação do Conselho Superior da Defensoria Pública