Resoluções do Conselho Superior da DPE/AM

2019

Resolução nº 039/2019-CSDPE/AM
30/12/2019

Estabelece as metas para o 1º trimestre do ano de 2020.

Resolução nº 038/2019-CSDPE/AM
18/12/2019

Institui e Regulamenta em âmbito estadual, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução nº 037/2019-CSDPE/AM
18/12/2019

Institui e regulamenta o Núcleo Especializado de defesa dos direitos da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. (NUDECA)

Resolução nº 036/2019-CSDPE/AM
18/12/2019

Altera Resolução nº 011/2016- CSDPE/AM, que regulamenta o recebimento de intimações por meio eletrônico no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução nº 035/2019-CSDPE/AM
01/11/2019

Cartas Precatórias.

Resolução nº 034/2019-CSDPE/AM
01/11/2019

Altera a Resolução nº 12/2014-CSDPE/AM, que trata da Denegação de Atendimento

Resolução nº 033/2019-CSDPE/AM
01/11/2019

Altera a Resolução n. 12/2016-CSDPE/AM,  que trata das Férias dos Membros da DPE/AM

Resolução nº 032/2019-CSDPE/AM
15/10/2019

Regulamenta as Metas do 4ª Trimestre de 2019

Resolução nº 031/2019-CSDPE/AM
11/10/2019

Dispõe sobre o processo de formação da lista tríplice para nomeação do Defensor Público-Geral do Estado e para a formação do Conselho Superior da Defensoria Pública 

Resolução nº 030/2019-CSDPE/AM
30/9/2019

Regulamenta o Núcleo de Atendimento Prisional 

Resolução nº 029/2019-CSDPE/AM
16/09/2019

Altera a Resolução nº 004/2019-CSDPE/AM

Resolução nº 028/2019-CSDPE/AM
12/08/2019

Considera as substituições especiais como critério de elegibilidade para fins de análise de meritocracia, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 027/2019-CSDPE/AM
12/08/2019

Altera a Resolução nº 019/2013-CSDPE/AM

Resolução nº 026/2019-CSDPE/AM
29/08/2019

Altera a Resolução nº 001/2019-CSDPE/AM AD REFERENDUM

Resolução nº 025/2019-CSDPE/AM
30/07/2019

Altera a Resolução nº 011/2018-CSDPE/AM, que trata da avaliação de desempenho dos servidores da DPE/AM

Resolução nº 024/2019-CSDPE/AM
19/07/2019

Estabelece as metas para o 3º Trimestre de 2019

Resolução nº 023/2019-CSDPE/AM
17/07/2019

Altera a Resolução nº 033/2017-CSDPE/AM, que define os Polos do Interior

Resolução nº 022/2019-CSDPE/AM
17/07/2019

Regulamenta sobre ajuda de custo

Resolução nº 021/2019-CSDPE/AM
05/07/2019

Dispõe sobre a progressão dos servidores efetivos da Defensorias Pública

Resolução nº 020/2019-CSDPE/AM
27/06/2019

Dispõe sobre o sistema de registro de preços previsto no artigo 15 da Lei Federal No. 8.666/1993.

Resolução nº 019/2019-CSDPE/AM
26/06/2019

Dispõe sobre as regras de transição relacionadas à fixação de atribuição dos órgãos de atuação definidas pela resolução No. 004/2019-CSDPE/AM

Resolução nº 018/2019-CSDPE/AM
17/06/2019

Altera Resolução nº 033/2017-CSDPE/AM, que define os Polos do Interior

Resolução nº 017/2019-CSDPE/AM
13/06/2019

Altera Resolução nº 008/2019-CSPDE/AM

Resolução nº 016/2019-CSDPE/AM
05/07/2019

Altera a resolução nº 20/2012-CSDPE/AM

Resolução nº 015/2019-CSDPE/AM
17/06/2019

Altera Resolução nº 002/2013-CSDPE/AM

Resolução nº 014/2019-CSDPE/AM
17/06/2019

Altera a Resolução nº 031/2017-CSDPE/AM, que regulamenta os Polos do Interior

Resolução nº 013/2019-CSDPE/AM
29/05/2019

Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de Adicional de Acumulação dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Resolução nº 012/2019-CSDPE/AM
16/05/2019

Altera a Resolução nº 011/2012-CSDPE/AM, que regulamenta o Regimento Interno da Corregedoria-Geral

Resolução nº 011/2019-CSDPE/AM
16/05/2019

Prorroga o prazo de início da vigência das normas fixadas pela Resolução nº 004/2019-CSDPE/AM

Resolução nº 010/2019-CSDPE/AM
25/04/2019

Dispõe sobre o estágio multidisciplinar no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Resolução nº 009/2019-CSDPE/AM
18/6/2019

Altera a Resolução nº 009/2014-CSDPE/AM, que regulamenta o Código de Ética

Resolução nº 008/2019-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)
19/06/2019

Estabelece as Metas para o 2º Trimestre de 2019

Originalmente publicada em 18/4/2019

Alterada pela Resolução nº 017/2019 - CSDPE/AM

Resolução nº 007/2019-CSDPE/AM
25/04/2019

Dispõe sobre conversão da licença especial em pecúnia para os membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Resolução nº 006/2019-CSDPE/AM
25/04/2019

Altera Resolução nº 011/2016-CSDPE/AM, que regulamenta o recebimento de intimações por meio eletrônico no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. 

Resolução nº 005/2019-CSDPE/AM
25/04/2019

Altera a Resolução no 001/2019-CSDPE/AM. 

Resolução nº 004/2019-CSDPE/AM (CONSOLIDADA)
19/11/2019

Dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências

Originalmente publicada em 22/3/2019

Alterada pela Resolução nº 029/2019-CSDPE/AM

Resolução nº 003/2019-CSDPE/AM
22/03/2019

Altera a Resolução no 002/2013-CSDPE/AM, que trata do Plantão da DPE/AM.

Resolução nº 002/2019-CSDPE/AM
01/03/2019

Altera a Resolução no 001/2019-CSDPE/AM.

Resolução nº 001/2019-CSDPE/AM - Consolidada III
10/09/2019

Regulamenta os critérios de elegibilidade e as metas para o 1º Trimestre de 2019

Originalmente publicada em 10/1/2019

Alterada pela Resolução nº 002/2019-CSDPE/AM

Documentos

Conselho Superior

Documentos