Enunciados da Corregedoria Geral

Segue a relação de recomendações e enunciados aprovados pelo CNCG, com correções de erros do arquivo anteriormente enviado. Esclareço que a nova relação possui dois enunciados a menos. Um estava repetido. A outra supressão decorre do esclarecimento da dúvida suscitada pela Dra Irisneide em relação aos Enunciados 02 e 09 que estavam em contradição. Somente hoje (08/01/2019) consegui a ata da XVIII reunião e nela pude constatar que o que havia colocado como enunciado 09 era na verdade a revisão de redação do Enunciado 02. 


Esse documento e as atas em que foram aprovados cada um dos enunciados foi enviado a todos/as por e-mail. Como já dito, peço que deem a maior divulgação possível dessa relação a fim de ganhar força os entendimentos firmados no âmbito do nosso Conselho. 


Ainda hoje envio as atas da última reunião. E também preciso que pensem e encaminhem sugestões de pautas para nossa próxima reunião. Saio de férias semana que vem e volto poucos dias antes da nossa reunião.

Melissa Souza Credie Borborema

Corregedora Geral - DPE/AM

04/12/2018

CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES GERAIS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO - CNCG.

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