14/07/2020

Edição Nº 009 - CGDPEAM

Período Março a Junho de 2020 - Publicado em Julho

O presente documento divulga transcrições de ementas, pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal

17/03/2020

Edição Nº 008 - CGDPEAM

Período Janeiro e Fevereiro de 2020 - Publicado em Março

O presente documento divulga transcrições de ementas, pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal.

20/02/2020

Edição Nº 007/2019 - CGDPEAM

Período Novembro e Dezembro de 2019 - Publicado em Fevereiro

O presente documento divulga transcrições de ementas, pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal.

11/12/2019

Edição Nº 006/2019 - CGDPEAM

Período Setembro e Outubro - Publicado em Outubro

O presente documento divulga transcrições de ementas, pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal.

02/10/2019

Edição Nº 005/2019 - CGDPEAM

Período Julho e Agosto - Publicado em Agosto

O presente documento divulga transcrições de ementas, pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal.

02/07/2019

Edição Nº 004/2019 - CGDPEAM

Período Maio e Junho - Publicado em Junho

O presente documento divulga transcrições de ementas, pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal.

08/05/2019

Edição Nº 003/2019 - CGDPEAM

Publicado em Maio

O presente documento divulga transcrições de ementas, pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal.

11/04/2019

Edição Nº 002/2019 - CGDPEAM

Publicado em Fevereiro

O presente documento divulga transcrições editadas de pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal.

07/01/2019

Edição Nº 001/2019 - CGDPEAM

Publicado em Janeiro

Divulga transcrições editadas de pareceres, decisões e projetos de atos normativos da Corregedoria Geral da DPE/AM. As transcrições podem ser editadas para melhor atingir o objetivo meramente informativo do texto e para resguardar eventual sigilo legal.

08/03/2019

Caderno de julgados do STJ/STF - tema Defensoria Pública

Publicado em Março

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