Memorandos da Corregedoria Geral

23/11/2018

MEMORANDO CIRCULAR Nº 008-2018-CGC-DPE-AM

REVOGAÇÃO DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 06/2016-GCG/DPE/AM

23/02/2018

MEMORANDO CIRCULAR Nº 006-2018-CGC-DPE-AM

REGISTRO DE PRODUÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO EM CUMULAÇÃO

02/02/2018

MEMORANDO CIRCULAR Nº 002-2018-CGC-DPE-AM

Comunicação das intimações eletrônicas aos órgão de atuação especializados.

15/01/2018

MEMORANDO CIRCULAR Nº 001-2018-CGC-DPE-AM

Informação à Corregedoria Geral sobre o exercício do magistério

14/08/2017

MEMORANDO CIRCULAR Nº 013-2017-CGC-DPE-AM

Endereço eletrônico para informação sobre Interposição de Recursos

04/07/2017

MEMORANDO CIRCULAR Nº 012-2017-CGC-DPE-AM

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08/05/2017

MEMORANDO CIRCULAR Nº 011-2017-CGC-DPE-AM

ATO NORMATIVO 002/2017-GCG/DPE/AM - VEDA O RECEBIMENTO DE VALORES NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA

03/05/2017

MEMORANDO CIRCULAR Nº 010-2017-CGC-DPE-AM

ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 021/2014-CSDPEAM-VINCULAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO À APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS (ART. 600, §4º, CPP)

03/05/2017

MEMORANDO CIRCULAR Nº 009-2017-CGC-DPE-AM

ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 021/2014-CSDPEAM - ATRIBUIÇÃO PARA EMENDAS À INICIAL E EXECUÇÃO DE ACORDOS/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

18/04/2017

MEMORANDO CIRCULAR Nº 008-2017-CGC-DPE-AM

PETICIONAMENTO EM COOPERAÇÃO COM DEFENSORIAS PÚBLICAS DE OUTROS ESTADOS E PETICIONAMENTO EM COMARCA DIVERSA, NO AMAZONAS

18/04/2017

MEMORANDO CIRCULAR Nº 007-2017-CGC-DPE-AM

INFORMAÇÃO SOBRE NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

09/03/2017

MEMORANDO CIRCULAR Nº 005-2017-CGC-DPE-AM

ACESSO DO ASSISTIDO AO DEFENSOR PÚBLICO

09/03/2017

MEMORANDO CIRCULAR Nº 006-2017-CGC-DPE-AM

RELATÓRIO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA REALIZADAS

09/02/2017

MEMORANDO CIRCULAR Nº 004-2017-CGC-DPE-AM

ENTREGA DE RELATÓRIOS MENSAIS DE ATIVIDADES - ABERTURA DE PROCEDIMENTOS APURATÓRIO NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA

19/01/2017

MEMORANDO CIRCULAR Nº 003-2017-CGC-DPE-AM

NOVA VERSÃO DA PLANILHA DE RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES

29/12/2016

MEMORANDO CIRCULAR Nº 025-2016-CGC-DPE-AM

NOVA VERSÃO DA PLANILHA DE RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES

29/08/2016

MEMORANDO CIRCULAR Nº 019-2016-CGC-DPE-AM

RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DE JULHO DE 2016

19/08/2016

MEMORANDO CIRCULAR Nº 018-2016-CGC-DPE-AM

ENCAMINHAMENTO DE ASSISTIDOS ENTRE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO

31/05/2016

MEMORANDO CIRCULAR Nº 016-2016-CGC-DPE-AM

INFORMAÇÕES SOBRE AGRESSÕES SOFRIDAS PELOS CUSTODIADOS - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO