INSTITUCIONAL
ESUDPAM
SERVIÇOS AO CIDADÃO
LEGISLAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
IMPRENSA
LGPD
DIÁRIO OFICIAL
CONTATO
FLUXO INTERATIVO
Dashboard
Mais
23/11/2018
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008-2018-CGC-DPE-AM
REVOGAÇÃO DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 06/2016-GCG/DPE/AM
23/02/2018
MEMORANDO CIRCULAR Nº 006-2018-CGC-DPE-AM
REGISTRO DE PRODUÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO EM CUMULAÇÃO
02/02/2018
MEMORANDO CIRCULAR Nº 002-2018-CGC-DPE-AM
Comunicação das intimações eletrônicas aos órgão de atuação especializados.
15/01/2018
MEMORANDO CIRCULAR Nº 001-2018-CGC-DPE-AM
Informação à Corregedoria Geral sobre o exercício do magistério
14/08/2017
MEMORANDO CIRCULAR Nº 013-2017-CGC-DPE-AM
Endereço eletrônico para informação sobre Interposição de Recursos
04/07/2017
MEMORANDO CIRCULAR Nº 012-2017-CGC-DPE-AM
08/05/2017
MEMORANDO CIRCULAR Nº 011-2017-CGC-DPE-AM
ATO NORMATIVO 002/2017-GCG/DPE/AM - VEDA O RECEBIMENTO DE VALORES NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA
03/05/2017
MEMORANDO CIRCULAR Nº 010-2017-CGC-DPE-AM
ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 021/2014-CSDPEAM-VINCULAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO À APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS (ART. 600, §4º, CPP)
MEMORANDO CIRCULAR Nº 009-2017-CGC-DPE-AM
ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 021/2014-CSDPEAM - ATRIBUIÇÃO PARA EMENDAS À INICIAL E EXECUÇÃO DE ACORDOS/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
18/04/2017
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008-2017-CGC-DPE-AM
PETICIONAMENTO EM COOPERAÇÃO COM DEFENSORIAS PÚBLICAS DE OUTROS ESTADOS E PETICIONAMENTO EM COMARCA DIVERSA, NO AMAZONAS
MEMORANDO CIRCULAR Nº 007-2017-CGC-DPE-AM
INFORMAÇÃO SOBRE NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
09/03/2017
MEMORANDO CIRCULAR Nº 005-2017-CGC-DPE-AM
ACESSO DO ASSISTIDO AO DEFENSOR PÚBLICO
MEMORANDO CIRCULAR Nº 006-2017-CGC-DPE-AM
RELATÓRIO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA REALIZADAS
09/02/2017
MEMORANDO CIRCULAR Nº 004-2017-CGC-DPE-AM
ENTREGA DE RELATÓRIOS MENSAIS DE ATIVIDADES - ABERTURA DE PROCEDIMENTOS APURATÓRIO NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA
19/01/2017
MEMORANDO CIRCULAR Nº 003-2017-CGC-DPE-AM
NOVA VERSÃO DA PLANILHA DE RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES
29/12/2016
MEMORANDO CIRCULAR Nº 025-2016-CGC-DPE-AM
29/08/2016
MEMORANDO CIRCULAR Nº 019-2016-CGC-DPE-AM
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DE JULHO DE 2016
19/08/2016
MEMORANDO CIRCULAR Nº 018-2016-CGC-DPE-AM
ENCAMINHAMENTO DE ASSISTIDOS ENTRE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO
31/05/2016
MEMORANDO CIRCULAR Nº 016-2016-CGC-DPE-AM
INFORMAÇÕES SOBRE AGRESSÕES SOFRIDAS PELOS CUSTODIADOS - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO
06/04/2016
MEMORANDO CIRCULAR Nº 012-2016-CGC-DPE-AM
PARTICIPAÇÃO NO PLANTÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
05/04/2016
MEMORANDO CIRCULAR Nº 011-2016-CGC-DPE-AM
AVISO DE REUNIÃO
23/02/2016
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008-2016-CGC-DPE-AM
COBRANÇAS DE ALIMENTOS DEVIDOS
MEMORANDO CIRCULAR Nº 007-2016-CGC-DPE-AM
ENUNCIADO N° 09 DO CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES GERAIS
04/02/2016
MEMORANDO CIRCULAR Nº 005-2016-CGC-DPE-AM
HORÁRIO DE ATENDIMENTO - PRESENÇA DO DEFENSOR PÚBLICO
14/01/2016
MEMORANDO CIRCULAR Nº 004-2016-CGC-DPE-AM
ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS SUBMETIDOS AO PLANTÃO JURÍDICO
11/01/2016
MEMORANDO CIRCULAR Nº 003-2016-CGC-DPE-AM
INFORMAÇÃO À CORREGEDORIA SOBRE EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO
27/11/2015
MEMORANDO CIRCULAR Nº 002-2016-CGC-DPE-AM
VEDAÇÃO AOS ASSESSORES JURÍDICOS DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS JUDICIAIS E EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008-2015-CGC-DPE-AM
24/06/2015
MEMORANDO CIRCULAR Nº 007-2015-CGC-DPE-AM
17/06/2015
MEMORANDO CIRCULAR Nº 005-2015-CGC-DPE-AM
07/05/2015
MEMORANDO CIRCULAR Nº 004-2015-CGC-DPE-AM
MEMORANDO CIRCULAR Nº 003-2015-CGC-DPE-AM
01/04/2015
MEMORANDO CIRCULAR Nº 002-2015-CGC-DPE-AM
10/11/2014
MEMORANDO CIRCULAR Nº 011-2014-CGC-DPE-AM
08/10/2014
MEMORANDO CIRCULAR Nº 010-2014-CGC-DPE-AM
20/05/2014
MEMORANDO CIRCULAR Nº 008-2014-CGC-DPE-AM
Defensores e Servidores
Modelos de Relatórios
