Defensor geral empossado, Rafael Barbosa, destaca fortalecimento da DPE-AM e criação de novos núcleo


O fortalecimento institucional e o reforço na atuação para garantia dos direitos humanos e cidadania da população assistida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estão entre as principais metas do novo defensor-geral do órgão, Rafael Barbosa, que tomou posse na manhã desta sexta-feira, 4 de março, às 10 horas, em solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE). A cerimônia contou com a presença do governador do Amazonas em exercício, Henrique Oliveira, de autoridades do Legislativo e Judiciário, defensores públicos do Estado e convidados.

Em entrevista coletiva, Rafael Barbosa destacou o papel da DPE-AM na prestação de serviços gratuitos aos cidadãos nas áreas de orientação jurídica, defesa judicial e extrajudicial e na promoção de direito humanos, e afirmou que o maior desafio do órgão para os próximos dois anos será, diante do cenário econômico adverso, manter os serviços prestados e expandi-los, por meio de reestruturação interna, para novas áreas de atuação. “Vamos promover uma reengenharia interna e, com isso, queremos otimizar os serviços e construir alicerces para que no futuro, quando as condições econômicas melhorarem, a Defensoria possa crescer consideravelmente”, destacou.

Como parte do processo de reorganização da DPE-AM, Rafael Barbosa afirmou que a meta inicial do órgão é equalizar recursos de pessoal e de estrutura para reforçar o atendimento nas comarcas de maior demanda, como a capital do Estado, e criar polos que também atendam a necessidade de comarcas em municípios de menor demanda.

“Estamos preocupados em atender o mandamento constitucional, recentemente introduzido na Constituição Federal, de ter até oito anos para ocupar todas as comarcas do Estado, mas priorizando onde está a maior densidade populacional”, afirmou. Atualmente, dez comarcas do interior do Estado ainda estão sem a presença de um defensor.

Rafael Barbosa afirmou, também, que a gestão que se inicia para o biênio 2016-2017 vai buscar fortalecer a missão da Defensoria como provedora da Justiça para os mais necessitados. Entre as metas está a criação de novos núcleos, a exemplo do de Direitos Humanos, para atender parcela da população que é marginalizada por aspectos econômicos, sociais, culturais, físicos ou religiosos.

“Nossa meta é criar um núcleo para atuação voltada para a proteção dos direitos humanos, que seria um avanço porque conseguiríamos ter uma atuação da Defensoria mais voltada para um trabalho extrajudicial, de conscientização. A ideia é atuar na defesa dos vulneráveis, dessas minorias, como quilombolas, público LGBT, moradores de rua, que acabam sem a devida proteção do Estado. A Defensoria tem que preencher essa lacuna, que é na verdade seu papel”, frisou o defensor geral.

Outro núcleo que entrará em operação será voltado para demandas da área da saúde, como a necessidade de medicamentos e de tratamentos que devem ser cobertos pela rede pública. “Vamos incentivar e incrementar o núcleo de Saúde, que já havia sido planejado ainda na gestão do dr. Ricardo Trindade (defensor geral do biênio 2014-2015). Teremos um defensor com uma equipe para tratar somente de problemas relacionados à saúde”, detalhou.

O novo defensor geral da DPE-AM foi eleito no dia 27 de novembro de 2015 em eleição realizada no órgão, ocasião em que recebeu 86 dos 98 votos de defensores públicos que participaram do pleito. Os dois nomes mais votados na eleição foram submetidos ao crivo do governador José Melo, que escolheu Rafael Barbosa para exercer mandato no biênio 2016-2017. A nomeação pelo governador ocorreu em novembro de 2015 e a posse nesta sexta-feira, dia 4 de março.

Entre as metas de Rafael Barbosa à frente da Defensoria, conforme planejamento apresentado durante a campanha para eleição no órgão, está ainda o reforço na qualificação dos servidores e colaboradores por meio da Escola Superior da Defensoria Pública. Para isso, a Escola vai receber um aporte maior de recursos do Fundo Especial da Defensoria Pública.

A nova administração também vai ampliar a busca por fontes alternativas de recursos orçamentários, entre as quais está o acesso à linha de financiamento específica do BNDES para Defensorias, o que precisa ser feito com o apoio institucional do Governo do Estado. Segundo o novo defensor geral, os recursos obtidos visam a melhoria da estrutura física da Defensoria e o investimento na área de Tecnologia da Informação, para modernizar o atendimento.

Currículo – O defensor geral da DPE-AM, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, natural de Aracajú (SE), 37 anos, casado, é Doutorando e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Assistente de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), também é secretário-geral adjunto para o Estado do Amazonas do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e coordenador do Núcleo de Estudos em Processo da UFAM.

É ainda professor-convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em parceria com a Advocacia Geral da União, da Faculdade de Direito de Itu (FADITU), da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (ESMAM), da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA/SP) e do Centro Universitário do Norte (Uninorte).

Rafael Barbosa acumula experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil, Recursos e Execução. Já atuou como professor de Direito do curso de graduação da Faculdade Martha Falcão e da UFAM, foi subdefensor público do Estado do Amazonas e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (ESUDPAM).

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