Defensoria Itinerante atende questões fundiárias em ação especial nos dias 5 e 6 de abril


Ações para regularização da titularidade de imóveis, processos de usucapião e de disputas de posse terão atendimento especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nesta terça e quarta-feira, dias 5 e 6 de abril, das 8h às 17h. Por meio do programa Defensoria Itinerante, uma equipe de defensores públicos e técnicos da DPE-AM, em parceria com a Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), atenderá pessoas carentes que precisam solucionar problemas fundiários. O atendimento acontecerá no auditório Nina Lins, da Universidade Nilton Lins, no parque das Laranjeiras, zona centro-sul de Manaus.

Segundo o defensor público titular da Defensoria Especializada de Atendimento Fundiário, Ariosto Lopes Braga Neto, a ação faz parte da programação da Semana Nacional de Luta pela Moradia Digna, de 4 a 8 de abril, e vai atender a população de baixa renda que ainda não possui o título de propriedade dos imóveis onde residem, bem como aqueles que ocupam propriedades privadas a tempo suficiente para ter a posse do imóvel por usucapião. Também serão atendidas as pessoas que já estão em disputas de posse de terra, como em casos de processos de reintegração.

“Várias Defensorias de outros Estados terão programação, como seminários e visitas a comunidades, em razão da Semana Nacional de Luta pela Moradia Digna. Aqui vamos fazer, por sugestão do defensor geral, Rafael Barbosa, um atendimento especial da Defensoria Itinerante só para questões fundiárias, o que será fundamental para reduzirmos a demanda reprimida que temos atualmente”, afirmou Ariosto Lopes.

De acordo com a defensora pública Caroline Braz Silva, coordenadora do Defensoria Itinerante, este será o primeiro atendimento voltado a questões fundiárias dentro do programa e contará com defensores, assessores técnicos da DPE-AM e da SPF e apoio de estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas da Nilton Lins. Para agilizar o atendimento, explica Caroline Braz, é necessário que o assistido leve os documentos pessoais, comprovante de residência, qualquer documento que possuir relativo ao imóvel em questão e nome e endereço de testemunhas, caso necessário para comprovação de ocupação do imóvel.

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