Em reunião com defensores, Rafael Barbosa apresenta balanço orçamentário e medidas para enfrentar cr


Como parte da política de gestão compartilhada, o defensor público geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Rafael Barbosa, promoveu, nesta segunda-feira, 4 de abril, no auditório da instituição em Manaus, a primeira reunião da atual administração com os defensores e defensoraspúblicas que atuam na capital e no interior. O encontro teve como objetivo apresentar o balanço orçamentário e financeiro da DPE-AM, com destaque para os impactos negativos na receita, e as medidas que estão sendo tomadas para assegurar os serviços da instituição.

Conforme os números apresentados, a DPE-AM acumula de janeiro a março de 2016 uma perda de R$ 2,5 milhões no orçamento, resultado da queda dos repasses feitos pelo Poder Executivo, cuja arrecadação sofre impacto da crise econômica. O desempenho da receita no primeiro trimestre, segundo o balanço, mostra que neste ano há um agravamento da situação financeira da DPE-AM que, em 2015, já fechou o ano com menos R$ 4,6 milhões no caixa, também fruto da redução dos repasses do Poder Executivo que, em maio do ano passado, deixou de realizá-los com base no orçamento para fazê-los com base na arrecadação.

“Em 2015, entramos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) mas já iniciamos enfrentando a crise. Não tivemos, portanto, condições de ter hoje uma reserva para este momento que é ainda mais delicado para a saúde financeira da Defensoria”, afirmou Rafael Barbosa. Ele enfatizou que além da diminuição dos repasses, a instituição teve um aumento nos pagamentos à Amazonprev, cuja contribuição passou de 13% para 22% a partir de setembro de 2015.

“Com o cenário atual, nossa capacidade de investimentos reduz drasticamente. Temos trabalhado para manter os serviços, adotando medidas para reduzir custos. Nossa meta é também atravessar essa crise sem perdas para defensores e servidores”, ressaltou o defensor geral, ao afirmar que já trabalha em um projeto para o crescimento da Defensoria Pública, que deverá ser discutido com a Assembleia Legislativa do Amazonas e o Poder Executivo. O objetivo é mostrar a relevância dos serviços da Defensoria e a necessidade de uma revisão no percentual de repasses, atualmente de 1% sobre a receita total líquida do Estado.

Entre as medidas em andamento para reduzir custos, Rafael Barbosa destacou que está em andamento um processo de repactuação de contratos e de renegociação de aluguéis de prédios onde funcionam unidades da DPE-AM, para redução de despesas de custeio.

“O que queremos com essa reunião é mostrar o que está acontecendo e contar com vocês para encontrarmos alternativas, com o compromisso de mantermos o atendimento aos nossos assistidos e, com esforço de todos, até ampliarmos esse atendimento, dando resposta à população e demostrando que a Defensoria é essencial e precisa ser valorizada”, afirmou Rafael Barbosa aos defensores e defensoras que participaram da reunião.

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