Defensor público geral, Rafael Barbosa, integra comissão que vai selecionar defensores públicos inte


O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integra a comissão que vai escolher defensores públicos para representar e exercer a defesa de vítimas carentes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos,órgão jurisdicional internacional que atua em casos de violação de direitos humanos praticados nos Estados que fazem parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). As inscrições para concorrer a duas vagas para o cargo de defensor público interamericano estão abertas até o dia 20 de maio, conforme edital conjunto da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Além de Rafael Barbosa, compõem a comissão mais dois defensores públicos gerais – do Distrito Federal, Ricardo Souza, e do Rio Grande do Sul, Cristiano Heerdt.

Podem concorrer ao cargo defensores ou defensoras públicas que estejam em atividade e que comprovem experiência profissional na defesa de direitos humanos, entre outros requisitos. Os aprovados serão indicados à Associação Interamericana de Direitos Humanos (AIDEF). Conforme o edital, o defensor público interamericano terá mandato de 2 anos, renovável por igual período ou até a pronúncia da sentença do mérito em caso em que esteja atuando e ainda não tenha sido concluído. O edital com os requisitos para preenchimento das vagas, atribuições e prazos está disponível no site: www.anadep.org.br.

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