Núcleo de Apoio Psicossocial da DPE-AM reduz tempo de atendimento ao incentivar conciliações


A solução de conflitos na área de Direito de Família representa a maioria dos atendimentos realizados pela Coordenadoria de Apoio Técnico Psicossocial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Do total de 730 pessoas assistidas no primeiro trimestre de 2016 pela Coordenadoria, composta por assistentes sociais e psicólogas, cerca de 52%, ou 379 atendimentos, resultaram em audiências, mediações e conciliações relacionadas à área de Família. Em 2015, esses atendimentos somaram 1.419, o equivalente a 28,66% do total e só ficaram atrás dos casos relacionados à guarda de crianças, que representaram 32,86% dos 4.939 atendimentos realizados pela Coordenadoria no ano passado.

Segundo a coordenadora do núcleo Psicossocial da DPE-AM, Zuila Folhadela, a realização de audiências, conciliações e mediações é um bom indicador de que grande parte dos conflitos pode ser solucionado a partir do diálogo, evitando o caminho judicial para buscar uma solução, o que demandaria processo muito mais longo. O novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor no início de abril, inclusive incentiva a prática. O Artigo 3° do novo CPC afirma que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados pelas partes e juízes.

Além de manter núcleos de Serviço Social e Psicologia na unidade da DPE-AM da rua 24 de maio, 321, Centro, zona sul de Manaus, a Coordenadoria de Apoio Técnico Psicossocial mantém assistentes sociais nas unidades da Defensoria Pública nos bairros Compensa e Alvorada, nas zonas oeste e centro-oeste da cidade, respectivamente, e nos shoppings Via Norte e Cidade Leste, nas zonas norte e leste. Também atende encaminhamentos oriundos das unidades descentralizados da Defensoria Pública onde não há assistentes sociais e psicólogos permanentes, abrangendo tanto demandas da área de Família, Criminal e Cível quanto de Defensorias Especializadas como a de Saúde, de Direitos Humanos, do Consumidor, Fundiário, Mulheres, Idosos e Ações Coletivas, entre outras.

“Temos uma atuação multidisciplinar desde o primeiro atendimento, acompanhando os assistidos nos desdobramentos de suas demandas, como nas conciliações, orientações e encaminhamentos, promovendo todas as ações destinadas à família e ao indivíduo que se encontram com seus direitos violados, em vários aspectos, como abandono, maus tratos e violência doméstica, entre outros”, afirmou Zuila Folhadela.

Outros atendimentos – Neste ano, destacam-se também os atendimentos que resultaram na intermediação de solução extrajudicial de demandas relacionadas a outros órgãos públicos, a exemplo de pessoas que buscam atendimentos médicos especializados junto ao poder público ou acesso a benefícios sociais, como o de aposentadoria junto ao INSS. “Nestes casos buscamos intermediar a solução da demanda do assistido por meio do diálogo com outros órgãos públicos, agilizando a demanda e evitando que o assistido tenha maior prejuízo ou tenha que buscar o meio judicial para obter seus direitos”, destacou Zuila Folhadela.

A psicóloga Nádia Teles, responsável pela área de Psicologia da Coordenadoria de Apoio Técnico Psicossocial, ressaltou que grande parte dos atendimentos está relacionada a conflitos familiares, principalmente relacionados à guarda de crianças e casos de prática de alienação parental. “No apoio psicológico buscamos solucionar esses conflitos ouvindo os pais, as crianças, orientando e buscando sempre a conciliação”, afirmou Nádia Teles.

Além do atendimento na Coordenadoria, a equipe multidisciplinar realiza visita técnicas, em casos em que é necessário verificar a condição dos assistidos e da família, resultando em relatórios e pareceres técnicos psicossociais que ajudam na solução das demandas, e também participa de atendimentos itinerantes.


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