DPE-AM e AGU promovem curso gratuito de atualização sobre o novo Código de Processo Civil


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União do Estado (AGU-AM), promove o Curso de Atualização em Direito Processual Civil – O Novo Código de Processo Civil (CPC). São dez aulas ministradas por especialistas do Amazonas e de outros Estados do país, que ocorrem do dia 20 ao dia 24 de junho, das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), na rua 24 de maio, 321, Centro, zona sul de Manaus.

Na abertura do curso, que é gratuito, o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, ressaltou que a iniciativa faz parte da programação de capacitação da DPE-AM e tem como público-alvo prioritário advogados, membros da AGU, da DPE-AM e do Poder Judiciário, além das demais funções essenciais à Justiça. No primeiro dia do curso, as aulas trataram das normas fundamentais do novo CPC e o regime de tutela provisória na nova legislação.

A aula “Normas Fundamentais do Novo CPC” foi ministrada pelo mestre e doutorando pela PUC-SP e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Welder Queiroz Santos. Na sequência, o coordenador nacional de Direito Processual Civil da Escola da AGU, Fábio Victor da Fonte Monnerat, ministrou aula com o tema “Tutela de urgência e evidência: o novo regime de tutela provisória”.

Nesta terça-feira, 21 de junho, às 14h, o defensor público e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Maurílio Casas Maia, ministra aula com o tema “Panorama geral das inovações no processo de conhecimento”. Em seguida, o procurador federal e diretor da Escola da AGU da 5ª Região, Luiz Henrique Diniz Araújo, fala sobre “O papel da jurisprudência e dos precedentes do novo CPC”.

“Inovações na Tutela Jurisdicional Executiva” é o tema da aula da quarta-feira, 22 de junho, com o mestre e doutorando pela PUC-SP e professor da PUC Campinas, Geraldo Fonseca. A segunda aula do dia será “Principais alterações do Novo CPC na tutela coletiva e a atuação da Defensoria Pública”, que será ministrada pelo defensor público titular da Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos da DPE-AM, Carlos Alberto de Almeida Filho.

Na quinta-feira, dia 23 de junho, o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, ministra aula com o tema “Inovações nos recursos ordinários”, às 14h. Em seguida, o promotor de Justiça no Amazonas, Vítor Fonseca, fala sobre “Recursos excepcionais e Reclamação”.

Encerrando a programação, na sexta-feira, dia 24 de junho, o diretor da Escola da AGU na 1ª Região, Grégore Moreira Moura, ministra aula com o tema “Conciliação, novo CPC e o Poder Público. Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins, pro curador Federal junto a PRF 5ª Região, encerra o curso com a aula “A Fazenda Pública no CPC projetado”.

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