Defensoria Pública atende demandas das áreas Cível e Criminal no Festival Folclórico de Parintins


A Defensoria Pública do Amazonas está atendendo demandas das áreas Cível e Criminal durante o 51° Festival Folclórico de Parintins, que acontece até domingo, 26 de junho, no município (a 369 quilômetros de Manaus). Os atendimentos estão sendo feitos no Bumbódromo, arena onde ocorre a disputa dos bois bumbás Garantido e Caprichoso, a maior expressão folclórica do Amazonas.

Foram credenciados para atuar em regime de plantão durante o Festival, os quatro defensores públicos que atuam na Comarca de Parintins, Dâmea Mourão Telles de Menezes, Priscila Ferreira Lima, Carol Regina Xavier Rocha e Everton Sarraff.

Na primeira noite do Festival, na sexta-feira, 24 de junho, a DPE-AM, por meio da atuação das defensoras públicas Dâmea Mourão e Priscila Ferreira, promoveu acordo para minimizar prejuízos causados a oito trabalhadores que saíram de Manaus para Parintins com a promessa de trabalhar em empresas de serviços de buffet no Bumbódromo.

Ao chegarem à cidade, os oito trabalhadores não foram contratados e não tinham recursos financeiros para hospedagem, alimentação e mesmo para pagar a viagem de volta a Manaus. “Por se tratar de matéria de plantão, com caráter de urgência, notificamos as empresas para uma audiência de conciliação. Após muito diálogo, a empresa aceitou arcar com as despesas da viagem de retorno dos trabalhadores a Manaus”, explicou a defensora pública Dâmea Mourão.

Além da conciliação, os trabalhadores também receberam orientação jurídica das defensoras públicas sobre a possibilidade de acionar as empresas por danos morais e materiais. A audiência foi realizada na sala do Procon e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), onde qualquer cidadão que precisar de atendimento da DPE-AM nas áreas Cível e Criminal pode, até o encerramento do Festival, obter o contato das defensoras e do defensor público que estão atuando. Segundo Dâmea Mourão, a Defensoria Pública também mantém contato com a Polícia Civil do Amazonas para identificar casos em que é necessário atendimento na área criminal durante o Festival Folclórico.

Mais de 400 atendimentos – De acordo com o defensor público geral, Rafael Barbosa, o atendimento da DPE-AM no Festival de Parintins faz parte das iniciativas da instituição para ampliar o seu alcance no interior do Estado. No último dia 20 de junho, ele lançou no município a primeira edição do projeto “Defensoria Mais Perto da Família”, um mutirão de atendimento, com reforço de defensores públicos, para ampliar a assistência jurídica na área de Família.

De 20 a 23 de junho, foram atendidas mais de 400 famílias, graças ao reforço de mais quatro defensores para atendimento, além daqueles que já atuam na unidade da DPE-AM em Parintins.

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