Defensor público geral, Rafael Barbosa, discute propostas de emendas parlamentares para ampliar açõe


O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, iniciou nesta quarta-feira, 20 de julho, uma agenda de encontros com parlamentares da bancada federal do Estado para apresentar projetos que possam ser incluídos em propostas de emendas parlamentares.

O objetivo é buscar recursos para ampliar a capacidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) na capital e no interior. O primeiro encontro foi com a deputada federal, Conceição Sampaio, na sede da DPE-AM, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus.

Entre os novos projetos, Rafael Barbosa destacou a necessidade de implantação de unidades próprias da DPE-AM em municípios polo do interior do Estado, a melhoria da estrutura de atendimento em Manaus e o desenvolvimento de projetos sociais já desenhados pela instituição e voltados a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.

“Estamos buscando parcerias que possam fazer frente à carência de recursos para investimentos que ampliem a nossa capacidade de atendimento, principalmente no interior do Estado. Sabemos que nossos parlamentares são sensíveis a projetos que tenham alcance social e, por isso, estamos buscando apoio para que Defensoria Pública possa cumprir a sua função de assegurar justiça e cidadania à população mais carente do nosso Estado”, afirmou o defensor público geral.

A deputada Conceição Sampaio disse, durante o encontro, que há grandes chances de que os projetos da Defensoria Pública sejam contemplados, tendo em vista a repercussão que podem ter, junto à camada mais necessitada da população do Amazonas, a exemplo da implantação de unidades próprias no interior.

De acordo com Rafael Barbosa, atualmente a Defensoria Pública atua no interior do Estado em estruturas cedidas em sua maioria pelas Prefeituras Municipais, que, em alguns casos, acabam retirando o apoio quando são demandadas judicialmente em ações realizadas pelo órgão. “Daí a importância de termos nossas próprias estruturas e continuarmos atuando com a autonomia que a Constituição nos garante”, frisou.

Um dos projetos sociais apresentados à deputada Conceição Sampaio, que está pronto, mas requer investimentos e parcerias, é o de promoção da dignidade e autonomia a mulheres vítimas de violência doméstica, que prevê a implantação de um espaço para acompanhamento psicossocial e de qualificação profissional com o objetivo de empoderar essas mulheres para que consigam sair a situação de violência em que vivem.

#DPEAM

1 visualização