Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas realiza reunião em Manaus


Manaus vai sediar a XXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União (CNCG) na terça e quarta-feira, dias 26 e 27 de julho. O encontro vai acontecer na sede da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), na rua Maceió, 307, Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul. O objetivo é discutir e deliberar sobre temas que contribuam para o aperfeiçoamento das Corregedorias Gerais e para a defesa dos princípios e funções institucionais das Defensorias Públicas.

De acordo com o corregedor geral da DPE-AM e vice-presidente do CNCG, Leonardo Cunha e Silva de Aguiar, a pauta da reunião inclui temas relativos aos procedimentos das Corregedorias e a discussão sobre a interpretação do Art. 4° da Lei Complementar 80/1994, que trata de direitos dos assistidos da Defensoria Pública. A programação contempla, ainda, a apresentação de dois projetos executados pela DPE-AM como exemplos de