Defensoria Pública realização Ação pela Cidadania durante XVI Parada LGBT de Manaus


Adoção homoafetiva, orientação e pedido de retificação de registro civil para mudança de nome por transgêneros e transexuais foram as principais demandas atendidas pela Defensoria Pública do Amazonas na Ação pela Cidadania LGBT, realizada no domingo, 6 de novembro, durante a XVI Parada LGBT de Manaus. Uma equipe composta por defensores públicos, assistentes jurídicos, psicólogas e assistentes sociais da Defensoria participaram da ação, que teve como objetivo prestar orientação sobre direitos e assistência jurídica a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros.

A ação foi organizada pela Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPE-AM, em conjunto com a coordenação do projeto “Defensoria nos Bairros”, responsável pelos atendimentos itinerantes da instituição. A cabeleira Nicole Oliveira foi uma das pessoas atendidas no ônibus da Defensoria, que ficou à disposição do público que esteve na Parada LGBT, na Praça Heliodoro Balbi, no Centro, zona sul de Manaus.

“Precisava de orientação sobre como meu processo para mudança de nome está tramitando. Já tem cinco anos que entrei com uma ação no Tribunal de Justiça e até agora não teve o julgamento”, disse Nicole Oliveira.

De acordo com o titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Roger Moreira, a ação traduz uma das missões da DPE-AM, que é de trabalhar pela inclusão, respeito às diferenças e liberdade de expressão.

Para o defensor público Arlindo Gonçalves, que atendeu os assistidos durante a Parada do Orgulho LGBT, a participação da Defensoria em ações como esta reforça o papel da instituição de atuar na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade, conferindo direitos assegurados por lei. “A Defensoria está aqui para conferir a proteção a todo e qualquer direito aos cidadãos que procuram a instituição”, afirmou Arlindo Gonçalves.


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