Defensoria Pública do Amazonas acompanha situação no Compaj e Ipat e orienta familiares de presos


Membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estiveram, na manhã esta segunda-feira, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) para acompanhar o desfecho da rebelião e fuga de presos nas duas unidades, entre a tarde de domingo e a manhã de hoje. No local, os defensores públicos Arthur Macedo e Larisse Oliveira colheram informações da direção dos presídios e orientaram dezenas de familiares que aguardavam por notícias de presos.

De acordo com informações repassadas pela direção do Compaj e do Ipat, o Sistema de Segurança Pública retomou o controle das duas unidades por volta das 7h e concluiu a revista e recontagem de presos por volta das 11h desta segunda-feira. Os defensores públicos solicitaram a relação de presos mortos no Compaj e a direção informou que só será possível ter os nomes após identificação no Instituto Médico Legal (IML), pois há corpos carbonizados e esquartejados.

A estimativa da direção do Compaj é que foram 55 mortos, entre integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e condenados por estupro. A direção do Ipat informou que não houve vítimas e que, dos cerca de 80 foragidos, perto de 20 foram recapturados até por volta de 12h.

Familiares de presos que se aglomeravam na entrada do ramal de acesso aos presididos se queixavam da falta de informações. Mães, esposas e irmãs de presos são maioria à procura de notícias. O defensor público Arthur Macedo e a defensora pública Larisse Oliveira orientaram aos familiares que aguardem a identificação dos corpos no IML para ter acesso à lista de vítimas e colocaram a Defensoria Pública à disposição para qualquer orientação jurídica.

Os atendimentos podem ser feitos no plantão da DPE-AM, que funciona nos sete dias da semana, das 8h às 17h, na unidade localizada na rua José Furtado, 210, bairro São Francisco, zona sul de Manaus.

Semiaberto – Presos do regime semiaberto também aguardavam, na entrada do ramal, para retornar à unidade do Compaj destinada a esse regime. Cinco deles pediram informações dos defensores públicos sobre quando poderão retornar, pois o acesso ao complexo penitenciário está fechado.

Arthur Macedo e Larisse Oliveira retornaram à unidade do regime semiaberto e, juntamente com a diretora do local, tenente Socorro Freitas, foram até os presos para informar que o retorno só será permitido amanhã, terça-feira.

Acompanhamento da Defensoria Pública – A DPE-AM, por meio do Plantão e dos defensores públicos da Defensoria Pública Especializada em Execução Penal do Regime Fechado, estão acompanhando as providências tomadas pelos órgãos do Sistema de Segurança para manutenção do controle das unidades. No início da tarde desta segunda-feira, os órgãos registraram uma tentativa de rebelião no Ipat e no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), mas a situação foi contornada e, segundo a Secretaria de Segurança Pública, está estável nas duas unidades.

De acordo com o defensor público geral em exercício, Antonio Cavalcante de Albuquerque Junior, mesmo a despeito da pequena estrutura para atender a demanda, com apenas dois defensores públicos com atuação na área de Execução Penal do Regime Fechado, a Defensoria Pública tem buscado ampliar a parceria com os órgãos do sistema prisional para ampliar sua atuação nos presídios.

No ano passado, a Defensoria Pública realizou um grande mutirão de atendimento na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, quando revisou perto de 500 processos de presos provisórios. “Material humano é basilar para uma atuação mais intensa”, diz Antonio Cavalcante, ao destacar a necessidade de ampliar os quadros da Defensoria Pública para que a instituição possa exercer seu papel e contribuir para redução da população carcerária.


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