Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais e DPE-AM divulgam nota sobre mortes em presídios


O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista/RR nos dias 1º e 06 de janeiro de 2017, respectivamente.

A Defensoria Pública, como instituição que compõe o sistema de execução penal nos termos da Lei n. 12.313/2010, compreende as limitações do sistema carcerário do país, que além de caótico revela-se ineficiente na ressocialização dos internos, porém há muito vem alertando acerca da superlotação de inúmeras unidades, aus