DPE-AM participa de seminário nacional sobre direitos humanos no Rio de Janeiro


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se fez presente no seminário nacional “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública”, promovido pela da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Fórum Justiça (FJ), na cidade do Rio de Janeiro. O evento reuniu defensoras e defensores públicos de todo o País na sede da instituição fluminense, onde também ocorreu a premiação dos 12 casos selecionados no Concurso de Litigância Estratégica em Direitos Humanos da DPRJ, sendo seis vencedores e seis que receberam menção honrosa. O defensor público Roger Moreira de Queiroz, da Defensoria Pública Especializada na Defesa de Direitos Humanos, participou do evento representando a DPE-AM.

Com o objetivo de contribuir para a produção de conhecimento, aprendizagem institucional e troca de experiências, o seminário promove um debate sobre os limites da instituição e suas possibilidades, facilitando uma maior articulação profissional e um aprofundamento do diálogo com movimentos e organizações sociais investidas neste campo. Os limites e os desafios da ação estratégica no sistema de Justiça estiveram em discussão, na quarta-feira, dia 29, na noite de abertura do seminário, que vai até este sábado, dia 01 de abril.

Segundo o defensor público do Amazonas, esta é a primeira vez que as Defensorias Públicas se reúnem em um evento para debater as formas de atuação da instituição no que se refere aos direitos humanos, do sentido de criar um sistema uniforme. Para ele, eventos como o seminário realizado no Rio de Janeiro são importantes porque as discussões e os debates têm sido no sentido de uniformizar a atuação das defensorias públicas. “As discussões também são importantes para a conscientização do papel do defensor público como instrumento de garantia e efetivação dos direitos humanos”, avalia.

De acordo com o defensor público, ainda existem Defensorias onde não existe uma especializada em direitos humanos, outras onde a estrutura é incipiente e outras, como as do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, onde o avanço é notório. “Essa diferença entre os Estados dá azo a uma série de distorções e atuações descoordenadas em matéria de direitos humanos. Por isso que esse seminário é um passo importante”, ressalta.

Segundo Roger Moreira, os defensores público estão tendo a oportunidade de sair do evento com ferramentas para deixar para traz o perfil de atuação eminentemente judicializador para um perfil de buscar também a atuação extrajudicial e a educação em direitos humanos e a proximidade com movimentos sociais.

O seminário tem o apoio do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Colégio Nacional de Ouvidorias, da Fundação Ford, da Fundação Escola Superior da DPRJ (Fesudeperj) e do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

#DPEAM #DPRJ

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