Direito do Consumidor é tema de aula inaugural do Curso de Formação de Defensores Populares


A quinta edição do Curso de Formação de Defensores Populares começou neste sábado, dia 08, com aula sobre Direito do Consumidor, ministrada pelo diretor da Escola Superior de Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), defensor público Carlos Almeida Filho. Pela primeira vez, o conteúdo será transmitido simultaneamente para capital e interior, por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

“Esse é um projeto muito especial, visto que leva informação e cidadania para pessoas que não teriam acesso. Muitos inscritos estão em comunidades distantes nos rincões do Amazonas e não teriam condições, pela distância, e até por questões econômicas, de receber estas informações. Procuramos condensar os tópicos mais importantes sobre cada tema, já que em três horas fica difícil abordar toda a complexidade das disciplinas oferecidas no curso”, comentou o diretor da Esudpam, Carlos Almeida Filho.

Em Manaus, 390 inscritos assistiram ao conteúdo da aula nos auditórios da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Esudpam e na Escola Estadual Vicente Telles. No interior, devido a falhas de conexão com a internet, 30 comunidades localizadas em 17 municípios receberam o sinal e puderam assistir à aula em tempo real. Mas o conteúdo da aula inaugural será disponibilizado no canal seducnet, do youtube, para que qualquer pessoa possa acessar, inclusive, aqueles que se inscreveram e não estiveram conectados durante a transmissão da aula.

Até o mês de junho, mais 11 módulos do curso com temas, como Direito Ambiental, Direito Civil, Direitos Humanos, Direito à Moradia, Direito Previdenciário, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito de Família, Direito Penal, Penal e Processual Penal, Direito da Saúde e Direito Tributário serão ministrados por defensores públicos aos sábados, das 14h às 17h.

Para a conselheira municipal de Assistência Social e integrante do Movimento Amigos da Zona Norte, Nízea Sato, o curso é uma ótima oportunidade para adquirir novos conhecimentos sobre temas que ela domina e conhecer outros com os quais ela não possuiu a menor intimidade. O Movimento Amigos da Zona Norte foi fundado em 2004 e conta com aproximadamente 10 mil associados para realizar projetos sociais, principalmente para comunidades carentes do bairro Monte das Oliveiras.

“Eu vi um cartaz sobre o curso numa secretaria municipal e me inscrevi imediatamente. Inclusive, 12 pessoas do movimento também conseguiram se inscrever, porque, para nós, é uma excelente oportunidade de receber conhecimento, que agora vamos ter que transmitir para quem não conhece, e até para poder atuar com mais propriedade. Eu tenho interesse por todos os temas que vão ser abordados, mas em especial por Direito Ambiental, pois, como conselheira, lido com temas como Área de Proteção do Tarumã (APA Tarumã), e quanto mais conhecimento, melhor”, revelou a servidora pública.

O Curso de Formação de Defensores Populares é um forma de a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oferecer à população conhecimentos e noções básicas das várias disciplinas que o Direito engloba. Apesar de gratuito, os participantes do recebem certificado de conclusão, se assistirem ao menos 75% das aulas e acertarem 50% da avaliação. As provas finais do curso acontecem de 17 a 28 de junho.

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