Defensoria Pública do Amazonas apresenta novo planejamento estratégico


“Uma Defensoria Pública forte só se constrói com a união, colaboração e determinação dos nossos membros e servidores”. Com esta declaração, o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, definiu bem e resumiu o objetivo do seminário “DPE 2020: O futuro se faz agora”, organizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Instituto Áquila, e realizado na Arena da Amazônia, nesta sexta-feira, dia 19 de maio, data que marca o Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor Público.

Defensores e defensoras públicas e gestores da instituição participam do seminário, que visa apresentar e validar o planejamento estratégico com a identidade organizacional (missão, visão e valores), metas e iniciativas para o alcance da visão de futuro da Defensoria Pública, que é a de “ser a Instituição de maior credibilidade no Estado do Amazonas por meio da excelência do atendimento”.

A abertura do evento contou com a participação do governador do Amazonas, David Almeida, da secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Graça Prola, e do secretário estadual de Esportes, Fabrício Lima.

Ao abrir o seminário, o defensor público geral, Rafael Barbosa, ressaltou a importância da data, que celebra a instituição cuja razão de ser é a melhoria da situação daqueles que dependem dela para ganhar voz dentro da sociedade e acesso a direitos como educação, saúde e cidadania. “É um dia para lembrar da nossa função, que é dar voz aos cidadãos e, a Defensoria Pública, desde o seu início, vem se pautando na qualidade do atendimento prestado à população”, afirmou.

Rafael Barbosa também agradeceu o apoio que a DPE-AM vem recebendo do governador do Estado, David Almeida, desde a atuação dele como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). “A Defensoria é muito grata ao governador por tudo o que fez enquanto líder do governo e, agora, na função de governante do nosso Estado, nesse momento conturbado do nosso Estado e do nosso País. É gratificante saber que o Estado do Amazonas pensa na Defensoria porque se importa com o povo do Amazonas, que é a nossa razão de existir”, ressaltou.

O governador do Estado, David Almeida, também ressaltou, na abertura do seminário, a parceria de atuação junto à Defensoria enquanto líder do governo na Assembleia Legislativa, na busca por aumento orçamentário, e reforçou o apoio à instituição no sentido de buscar mecanismos que permitam melhorias para o funcionamento e atendimento do órgão à população. “Estamos aqui porque acreditamos que vocês, defensores públicos, vêm fazendo um bom trabalho para a população do Amazonas, para que se diminua a distância entre o cidadão e a Justiça. O povo do Amazonas agradece a vocês, que todos os dias estão sendo o braço que acolhe a população”, afirmou.

O planejamento estratégico da Defensoria Pública revisado, que é ponto de partida para a definição e adoção de um novo modelo de gestão e atendimento, é resultado de quatro meses de consultoria do Instituto Áquila, período em que, com a parceria do Departamento de Planejamento da DPE-AM, foi feita uma avaliação da situação atual do processo de atendimento. Foram realizadas pesquisas com defensores públicos e servidores e por meio de cliente oculto nas unidades (uma pessoa comum visitou as unidades de atendimento e avaliou, de maneira imparcial, os serviços prestados). Também houve visitas para levantamento de boas práticas nas Defensorias Públicas dos Estados do Rio de Janeiro e Pará e na Defensoria Púbica da União (DPU)

“Hoje é a pactuação de todo o trabalho que vem sendo realizado. Vamos dar o pontapé inicial para que a Defensoria entre no jogo para fazer a diferença no Estado”, ressaltou Michele Barreto, consultora do Instituto Áquila.

A partir do desenho atual, a Defensoria Pública realizará um projeto piloto para avaliar a performance do novo processo de gestão e seu impacto no atendimento, além de realizar os ajustes necessários antes da implementação global em toda a instituição.

Arena da Amazônia - O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Fabrício Lima, também prestigiou o seminário e reforçou a iniciativa de utilização dos espaços da Arena da Amazônia para a realização de eventos. Segundo o secretário, a medida tem permitido que a população tenha mais acesso ao estádio, que foi palco de jogos na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.

“É uma forma de movimentar, de fazer as pessoas entrarem aqui e terem orgulho desse cenário que já foi palco de eventos marcantes, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Isso, sem abrir mão da conservação do espaço físico e da estrutura do local”, disse.

A Arena da Amazônia está disponível para a realização de diversos tipos de evento, com aluguel a valores que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil, dependendo do espaço a ser utilizado.

Maio Verde – O Seminário “DPE 2020: O futuro se faz agora” faz parte da programação do Maio Verde, organizada pela DPE-AM em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor Público, comemorados em 19 de maio. A programação já contou com o seminário “Familia Afetiva”, realizado pela Associação de Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), com apoio da DPE-AM, e terá uma ação cidadã nos dias 24 e 25 de maio, para atendimentos na área de família no Centro de Convivência Magdalena Arce Daou. O Teatro Amazonas recebeu, esta semana, iluminação na cor verde em homenagem ao Dia da Defensoria Pública.

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