Defensoria Pública registra 72 atendimentos em primeiro dia de ação especial para “famílias afetivas


A operadora de caixa Ivna Lima da Silva, 41 anos, foi uma das 72 pessoas atendidas no primeiro dia da ação especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizada no bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus, como parte da campanha nacional “Família Afetiva”, promovida pelas Defensorias Públicas de todo o País. “Vim resolver uma questão de pensão alimentícia. O atendimento foi bem mais rápido e eficiente do que eu esperava, porque, às vezes, vamos aos órgãos para tentar resolver e enfrentamos filas imensas e esperamos horas”, comentou. Além de casos como o de Ivna, também foram atendidos 5 pedidos de adoção, entre outros.

Os atendimentos no bairro Santo Antônio iniciaram nesta quarta-feira, dia 24, no Centro de Convivência Magdalena Arce Daou, na Avenida Brasil, e seguem até esta quinta-feira, dia 25, das 8h às 14h. No local, a Defensoria está prestando orientação e assistência jurídica na área de família, principalmente para casos relacionados ao reconhecimento do afeto nas relações familiares, como ações de guarda compartilhada, reconhecimento de paternidade, adoção e retificação de registro público para inclusão do nome do pai, entre outras.

A maior parte dos atendimentos é de ações de alimentos, que somaram 15, e divórcio e dissolução de união estável, também com 15. Em seguida, vêm os pedidos de investigação de paternidade, que chegaram a 10, e guarda, também com 10. Foram feitos, ainda, atendimentos diversos, num total de 17.

Para esta quinta-feira, último dia da ação, a expectativa é de que mais pessoas procurem o serviço da Defensoria no Centro de Convivência, sendo disponibilizadas 100 senhas para distribuição. “Como será o segundo dia da ação, nós esperamos que a procura aumente, porque mais pessoas ficam sabendo sobre o atendimento”, comenta a coordenadora do programa Defensoria Itinerante, defensora pública Caroline Braz.

Os defensores públicos e assistentes jurídicos que participam da ação também estão fazendo atendimentos das demais demandas da área de família e registros públicos, como divórcio, dissolução ou formalização de união estável, pensão alimentícia, inventário e curatela.

O assessor administrativo Josenei Graça dos Santos, 46 anos, também aprovou o atendimento. “Participo de vários grupos relacionados ao serviço social aqui na cidade, e num desses grupos avisaram que nos próximos dias a Defensoria Itinerante estaria atendendo no Centro de Convivência para resolver questões da área de família. Vim, cheguei cedo, e consegui ser atendido com tranquilidade para dar entrada em uma revisão de pensão alimentícia e no divórcio”, afirmou.

O defensor público geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, destaca que a ação faz parte da programação do Maio Verde, pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, e também integra a campanha nacional das Defensorias Públicas que, neste ano, tem como objetivo mostrar que a instituição atua para garantir o direito ao reconhecimento da instituição familiar e da aplicação do Direito de Família a qualquer tipo de relação, sobretudo aquelas em que o afeto é a base da formação familiar.

Documentos - Para agilizar o atendimento, é necessário que as pessoas interessadas levem documentos pessoais, certidão de nascimento de dependentes e demais documentos relacionados à demanda. Para adoção por maiores, por exemplo, são necessários RG, CPF e comprovante de residência do adotante e adotado, certidão de nascimento do adotante e do adotado e RG e DPF de duas testemunhas.

Para guarda consensual para terceiros, além de RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento da criança ou adolescente, é necessário que os pais apresentem documentos pessoais e assinem o Termo de Guarda e Responsabilidade. É preciso, ainda, declaração escolar informando quem é o responsável pela criança (se houver) e RG e CPF de duas testemunhas.

Para ações de investigação de paternidade são necessários: RG, CPF, comprovante de residência do requerente, certidão de nascimento da criança ou adolescente, laudo de exame de DNA (se houver), qualquer outra prova que indique a paternidade (fotos, cartas, vídeos etc.) e RG e CPF de duas testemunhas.


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