Mutirão de audiências de conciliação resulta em 214 acordos em questões da área de família


Mutirão realizado pela 10ª Vara de Família da Comarca de Manaus, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), com a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), promoveu 300 audiências de conciliação para tratar de demandas judiciais relacionadas a conflitos da área de família. Desse total, foram formalizados 214 acordos entre as partes. O atendimento, nos dias 2 e 3 de junho, contou com a participação de acadêmicos finalistas do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

As audiências de conciliação foram realizadas no Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja) Professor Samuel Benchimol, no bairro São José 2, na zona leste de Manaus. A 10ª Vara de Família havia agendado 845 audiências de conciliação. Desse total, 300 foram realizadas com ambas as partes presentes, resultando em 214 acordos, o equivalente a 71,33% de aproveitamento, índice considerado elevado. Em 247 audiências pautadas, apenas uma das partes compareceu e, em 298, nenhuma das partes compareceu.

Participaram das audiências o juiz da 10ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Antonio Itamar de Souza Gonzaga; o juiz da 4ª Vara de Famílias e Sucessões da Comarca de Manaus, Luís Cláudio Chaves; a defensora pública titular da 10ª Defensoria Pública Forense de Família, Valéria Araújo Neves; e a defensora pública titular da 9ª Defensoria Pública Forense de Família, Carolina Carvalho Norões, além dos acadêmicos de Direito da Ufam, que auxiliaram no trabalho de conciliação. Entre as questões mais comuns da área de família estão ações de pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes e divórcio, entre outras.

Para a defensora pública Valéria Araújo Neves, o mutirão é uma iniciativa importante por abranger moradores da zona leste de Manaus, região mais populosa da capital. Segundo ela, as ações que tramitam na 10ª Vara de Família da Comarca de Manaus são exclusivamente iniciadas pela Defensoria Pública e, por isso, a realização do mutirão beneficia diretamente os assistidos da DPE-AM que moram na zona leste, tornando mais célere a solução de suas demandas.

As audiências de conciliação são importantes, de acordo com Valéria Araújo, porque as próprias partes é que chegam a uma solução para os conflitos, não sendo uma decisão imposta pela justiça. A defensora pública afirma que o mutirão é, ainda, uma forma de acelerar a realização de audiências que seriam pautadas, em média, para daqui a seis meses, cumprindo o princípio constitucional da duração razoável do processo.

A defensora pública Carolina Carvalho Norões enfatiza a grandiosidade do mutirão de audiências de conciliação. “É extremamente importante implantarmos a cultura dos meios pacíficos para solucionar os conflitos. Na conciliação, as próprias partes chegam a um consenso, na busca de soluções efetivas, encerrando o processo judicial e encontrando a melhor maneira de resolver o litígio”, afirma.

De acordo com o TJAM, os acadêmicos da Ufam que atuam no mutirão de audiências de conciliação integram o projeto de extensão “Capacitar e Conciliar”, que é desenvolvido pela Ufam e está alinhado ao projeto “Justiça Eficaz”, executado pela 4ª Vara de Famílias e Sucessões da Comarca de Manaus. Em maio, a 4ª Vara realizou um mutirão de conciliação, com 58 audiências realizadas e índice de 63% de acordos firmados.


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