Defensoria Pública articula implementação de Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçado


O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participa, nesta quinta-feira, dia 06 de julho, de uma reunião no Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília, para articular a implementação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Estado. Atualmente, o Amazonas não dispõe de uma estrutura local do programa e, quando há necessidade de encaminhar crianças e adolescentes ao PPCAAM, é preciso que uma equipe técnica do programa se desloque até o Estado.

A iniciativa de buscar a articulação com o Ministério dos Direitos Humanos partiu da necessidade crescente identificada através dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por meio do projeto Um Novo Amanhã, que presta assistência psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

A Defensoria Pública tomou a iniciativa por ser uma das portas de entrada para o PPCAAM, por onde são identificados casos de necessidade de inclusão ao programa de proteção. Outras portas de entrada são o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), os Conselhos Tutelares, o Ministério Público e as delegacias.

A reunião será na Coordenadoria Geral de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, com a coordenadora geral do PPCAAM, Solange Pinto Xavier. Além do defensor público geral, Rafael Barbosa, também participarão da reunião a coordenadora técnica do projeto Um Novo Amanhã, psicóloga Nádia Teles, a defensora pública Juliana Linhares, titular da Defensoria Especializada na Execução de Medidas Socioeducativas, e o assessor jurídico do projeto Um Novo Amanhã, Renato Souto.

#PPCAAM #DPEAM #TJAM

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