Defensoria Pública é destaque em informativo do Sindicato dos Médicos


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi um dos destaques do boletim informativo do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), edição 41, publicado em maio deste ano. O informativo destacou o papel da instituição na promoção do acesso à saúde e a participação dos defensores públicos Arlindo Gonçalves, Maurílio Casas e Carlos Alberto Almeida Filho no II Fórum Médico Jurídico, realizado pelo Simeam, no auditório da Universidade Paulista (Unip), também em maio.

O defensor Arlindo Gonçalves falou sobre “Saúde Pública”, Maurílio Casas dissertou sobre o tema “Saúde Suplementar” e o defensor Carlos Alberto Almeida Filho foi o responsável pela moderação sobre os temas e perguntas com os demais participantes do evento.

Os defensores públicos participaram do painel sobre Defensoria Pública e Direito à Saúde. O informativo destaca que Arlindo Gonçalves expôs a atuação judicial e extrajudicial da Defensoria na saúde pública, ressaltando bons resultados sem a necessidade de guiar os casos ao Poder Judiciário. Maurílio Casas apresentou esclarecimentos sobre a atuação da Defensoria Pública, judicial e extrajudicial, na saúde suplementar, ressaltando também a importância da legitimidade da Defensoria em ações coletivas em favor do usuário de plano de saúde. Já Carlos Almeida apontou a necessidade de usar meios coercitivos, como multas e prisão, para garantir a efetividade do direito à saúde.

#DPEAM #Simeam

27 visualizações