Defensora pública defende a Justiça Restaurativa como novo olhar para o enfrentamento de conflitos


A defensora pública Juliana Linhares de Aguiar Lopes, responsável pela Defensoria Pública Especializada na Execução das Medidas Socioeducativas, defendeu a Justiça Restaurativa como uma forma de lançar um novo olhar sobre o enfrentamento de conflitos, durante a abertura do colóquio Justiça Restaurativa, nesta segunda-feira, dia 17 de julho. O evento está sendo promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), até o dia 21 de julho, sexta-feira, com o objetivo estratégico de auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. Para a defensora pública, a Justiça Restaurativa pode gerar maior pacificação social e evitar a reincidência.

Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos.

Além da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), também participam do colóquio juízes da Infância e Juventude, de Família e Criminal, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e técnicos que atuam na área, juntamente de internos de quatro unidades socioeducativas (Dagmar Feitosa, Marise Mendes, Raimundo Parente e Semiliberdade).

O evento faz parte das comemorações dos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, ao logo da semana, haverá atividades com exposições temáticas, lançamento do projeto de leitura “Lê dá Onda”, painéis interativos e debates. O evento também possui caráter pedagógico, para que os adolescentes tenham momentos de integração entre si e com os demais participantes, além de compartilhar experiências, conhecer e se envolver no processo.

Segundo a defensora pública Juliana Linhares de Aguiar Lopes, responsável pela Defensoria Pública Especializada na Execução das Medidas Socioeducativas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem projeto de aplicar a Justiça Restaurativa no sistema infracional e o colóquio servirá para apresentar a estratégia. “Este colóquio faz parte das comemorações da Semana de aniversário do ECA e, através dele, estamos apresentado para os adolescentes a Justiça Restaurativa, inaugurando um novo olhar de encarar o conflito, através do prisma Restaurativo, visando uma maior pacificação social e, consequentemente evitando a reincidência”, comenta a defensora pública.

O colóquio foi aberto com a exposição temática “Justiça Restaurativa, uma Experiência Inovadora”, apresentada pelo juiz da 8º Vara de Família, Gildo Alves Carvalho Filho.

Nesta terça-feira, dia 18 de julho, os participantes debaterão o tema “Interface entre a justiça Restaurativa e o Cumprimento da Medida Socioeducativa de Internação”, apresentado pelo juiz da 6ª Vara de Família, responsável pela Comarca de Tefé, Luiz Cláudio Cabral Chaves. Na quarta-feira, o tema será “Justiça Restaurativa e Atos Infracionais Graves”, com apresentação da defensora pública Juliana Linhares de Aguiar Lopes.

Na quinta-feira, dia 20, será realizado o lançamento do Projeto de Leitura “Lê da Onda”, com apresentação da professora Vânia Maria da Silva Araújo. O colóquio será encerrado na sexta-feira, dia 21, com os paineis “Prática Círculo de Paz”, com as painelistas Márcia Keila Gomes Adelino (Psicóloga) e Ana Paula Angiole (Assistente Social); “Justiça Restaurativa e Justiça Juvenil”, com o painelista Luiz Alberto Nascimento Albuquerque (Juiz da 1ª Vara Criminal).

Foto: Igor Braga/TJAM

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