Presente em todas as etapas do combate ao tráfico de pessoas, Defensoria Pública reforça importância


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que atua em todas as fases do combate ao tráfico de pessoas, está engajada na Campanha Coração Azul, que tem como marco o dia 30 de julho, Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas. Na manhã desta quarta-feira, dia 26 de julho, o defensor público Roger Moreira, responsável pela Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, participou da abertura da Semana Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, quando foi realizada uma abordagem educativa no Porto da Ceasa, na avenida Ministro Mário Andreazza, 913, Vila Buriti, zona sul de Manaus.

A Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é um evento realizado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e pelo Comitê Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção aos Migrantes e Refugiados do Amazonas, do qual a DPE-AM faz parte.

O defensor público Roger Moreira ressalta que a Defensoria Pública, como instituição que defende a garantia dos direitos humanos, atua em qualquer fase no processo de combate ao tráfico de pessoas. “Preventivamente, como a nossa Defensoria também trabalha com educação em direitos e promoção de direitos humanos, devemos nos engajar nas campanhas e nos comitês. A Defensoria faz parte do Comitê Estadual do Combate ao Tráfico de Pessoas, se engaja nas campanhas, participa fazendo atendimentos à população, quando nos é solicitado, e participa na parte de repressão, quando já existe a denúncia, atuando, seja na delegacia, ou no Poder Judiciário”, afirma o defensor.

Roger Moreira ressalta, ainda, que o grave problema do tráfico de pessoas tem pouca visibilidade, o que torna as campanhas de conscientização mais relevantes para o combate a esse crime. “A gente pensa: tráfico de pessoas no Amazonas? Parece algo distante de nós, internacional, mas não é. Na nossa região existe tráfico de pessoas. Esse problema está na invisibilidade, não é um problema que aparece, mas ele acontece, principalmente com crianças e adolescente. O Porto da Ceasa é um local estratégico. Temos aqui um ponto de entrada e saída de muita gente, tem muito turista. Então, pelo grande movimento e pela falta de controle, a gente conversa com as pessoas aqui para sermos um canal de denúncia e tirar esse problema da invisibilidade”, explica. As denúncias de tráfico de pessoas podem ser feitas pelo Disque-100 - Disque Direitos Humanos.

A secretária da Sejusc, Graça Prola, informou que, no ano passado, a secretaria acompanhou o caso de quatro mulheres que foram traficadas para o Suriname e resgatadas pela Polícia Federal (PF), em um grupo de quatro mulheres do Amazonas e cinco de Roraima. Ainda segundo a secretária, a PF também indicou mais quatro casos novos, já com inquérito policial instaurado e outros sete, ainda em investigação preliminar para ver se configura-se ou não tráfico de pessoas, todos casos de mulheres, para fins sexuais.

Para reforçar as ações de combate e evitar o surgimento de novos casos, a secretária Graça Prola afirma que, na campanha deste ano, dois públicos são prioridade, os guias de turismo e os taxistas. “Eles têm uma inserção muito grande no mundo do transporte e os guias, no trade turístico de um modo geral, que são áreas de vulnerabilidade para receber tanto as vítimas como os autores dessa ação do crime organizado, que é o tráfico de pessoas. E o porto da Ceasa é um ponto estratégico, em razão da grande extensão, uma que vez que há outros portos ligados, onde o fluxo de pessoas é muito intenso e com quase nenhuma fiscalização, principalmente de crianças e adolescentes”, explica.

Para o autônomo Denilson Lima, 26, que foi abordado pelo defensor público Roger Moreira, a campanha leva um pouco de conhecimento às pessoas sobre esse tipo de crime. “Já tinha ouvido falar do tráfico de pessoas, mas acho que as pessoas não têm muito conhecimento sobre esse crime, que é muito sério. Então, a campanha é muito importante, para passar essa informação”, afirma.

Programação – Além da abordagem educativa realizada no Porto da Ceasa, a programa do primeiro dia da Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas conta ainda com a participação do defensor público Roger Moreira no “Diálogo: Tráfico de Pessoas no contexto local com taxistas de Manaus”, realizado das 14h às 17h, no auditório da Sejusc, na rua 2 do Conjunto Celetramazon, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. Após o diálogo, ainda na Sejusc, haverá o lançamento oficial da Campanha Coração Azul, que é um movimento nacional com programações específicas em grande parte dos Estados do País. Às 18h, será inaugurada a iluminação de prédios públicos na cor azul, como o da própria Secretaria, o Teatro Amazonas, Câmara Municipal de Manaus, Assembleia Legislativa do Amazonas e Tribunal de Justiça do Amazonas.

Para esta quinta-feira, dia 27 de julho, a Sejusc programou a realização de uma abordagem educativa em pontos de táxi de Manaus, entre 15h e 17h. No dia 28, a programação inclui a realização, das 9h às 11h, de uma videoconferência com municípios do Amazonas, que será realizada no Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no bairro Japiim II, zona sul de Manaus.

No mesmo dia 28 de julho, haverá, das 16h às 18h, a “Roda de Conversa – Tráfico de Pessoas: conceitos, características e legislação”, com a participação de guias de turismo que atuam em Manaus. A Roda de Conversa acontecerá na Escola de Educação Profissional a Distância (Cetam EAD), na rua Ramos Ferreira, 199, Centro, zona sul de Manaus. Das 22h do dia 28 às 2h do dia 29, está programada uma abordagem preventiva e entrega de materiais informativos nos principais pontos de atuação de travestis, transexuais e profissionais do sexto de Manaus.

Em 30 de julho, Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, haverá o encerramento da Semana Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com uma caminhada alusiva à Campanha Coração Azul, das 8h às 10h, saindo do Anfiteatro da Ponta Negra, zona oeste de Manaus.


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