Defensoria Pública nomeia quatro defensores e dá início a processo de implantação de unidades-polo n


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nomeou quatro defensores públicos para dar início ao processo de implantação de unidades-polo em municípios do interior, que devem entrar em funcionamento a partir dos primeiros meses de 2018. O projeto começará a ser implantado pelos municípios de Parintins e Tabatinga, que foram escolhidos seguindo os critérios determinados pela Constituição Federal, que estabelece a observância do número de habitantes e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para a distribuição dos defensores públicos. Atualmente, a Defensoria Pública tem atendido as demandas do interior por meio do Grupo de Trabalho Itinerante do Interior (GTI).

O defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, ressalta que tais medidas estão sendo tomadas para reforçar o atendimento da Defensoria Pública à população dos municípios do interior. “A Defensoria Pública tem como uma de suas missões prestar assistência jurídica às pessoas mais carentes, que não dispõem de recursos financeiros para pagar um advogado, proporcionando, assim, o acesso à Justiça à camada da população menos favorecida. Nesse sentido, a instituição não pode