Número de residentes em Direito convocados para reforçar atendimento à população chega a 20 na DPE-A


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) convocou mais cinco residentes em Direito aprovados no Programa de Residência Jurídica (PRJ), para reforçar o atendimento à população em unidades estratégicas da instituição em Manaus, já a partir do próximo dia 15 de agosto, terça-feira. A convocação é feita de acordo com determinação do defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, e realizada conforme a necessidade de atendimento das demandas, seguindo a ordem de classificação dos aprovados no exame de seleção para o PRJ. Com esta convocação, a Defensoria Pública alcança o número de 20 residentes, uma vez que 15 já estão atuando na instituição desde o início de julho.

Os residentes foram recebidos pelo diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), Carlos Almeida Filho, que coordena o Programa de Residência, para um encontro de boas-vindas realizado na manhã desta quinta-feira, dia 10 de agosto, na sede da DPE-AM, na Rua Maceió, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus. O encontro também serviu para esclarecimentos sobre o funcionamento do Programa de Residência, que prioriza a atuação dos residentes nas áreas de maior demanda da população.

Foram convocados os residentes Eduardo Matheus Oliveira do Nascimentos, que atuará na área forense cível de 1º Grau (usucapião e registros públicos); Milena Regina Veloso Henrique de Souza, designada para atuar junto ao Juizado de Infância e Juventude; Carlos Augusto de Souza Marques Júnior, que atuará na unidade do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) da Compensa, na área de família; Michael Douglas Rios de Farias, designado ao atendimento da área de família na unidade do Shopping Cidade Leste; e Yoko Aparecida Nakamura de Oliveira, que também atuará na área de família, mas na unidade do PAC do Shopping Via Norte.

O processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica da DPE-AM tem validade de um ano, a contar da publicação do resultado final, prorrogável por igual período. Os selecionados atuam na Defensoria como residentes pelo período de dois anos e têm atividades práticas e teóricas, sendo acompanhados pelos defensores públicos responsáveis pelas unidades onde prestam serviço. Os residentes recebem uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.100 e têm sua frequência monitorada pelo defensor público que os acompanha e pela Esudpam.

Os residentes da DPE-AM têm uma carga horária de 30 horas semanais, divididas em 24 horas de trabalho prático, de atendimento à população, e 6 horas de atividades teóricas. A forma de utilização dos horários, diários e semanais, pode ser definida entre o residente e o defensor público que o acompanhará durante o Programa de Residência. Os residentes devem apresentar um relatório mensal sobre as atividades práticas e acadêmicas realizadas no período.

As áreas de atuação da Defensoria que receberam residentes são: Família, Criminal, Defesa do Idoso, Execução Penal, Saúde, Consumidor, Fundiária, Centro de Mediação, Usucapião, Fazenda Pública e Execução Fiscal, Disk Defensoria e Violência contra a Mulher (na defesa de agressores).

O modelo de Programa de Residência já é aplicado no Amazonas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), também vem sendo utilizado por outras Defensorias do Brasil.

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