Residentes em Direito da Defensoria Pública recebem capacitação teórica


A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) deu início, nesta sexta-feira, dia 25 de agosto, à capacitação teórica dos residentes em Direito que participam do Programa de Residência Jurídica (PRJ) da instituição. Um grupo de 20 residentes já está atuando para reforçar o atendimento à população em unidades estratégicas da instituição em Manaus. O programa teve início em julho.

Aprovados em um Exame de Seleção, os residentes passarão por um processo de aprendizado prático no dia a dia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e também receberão aporte teórico, como parte do Programa de Residência.

A capacitação teórica teve início na manhã desta sexta-feira, com a presença do diretor da Esudpam e coordenador do PRJ, defensor público Carlos Almeida Filho, que deu orientações aos residentes a respeito do programa e do conteúdo teórico. A primeira aula foi ministrada pelo defensor público Fernando Mestrinho, que abordou o tema Prescrição Penal.

As aulas da capacitação teórica serão ministradas uma vez por mês, preferencialmente às sextas-feiras. A próxima aula está confirmada para o dia 29 de setembro. O assunto abordado será Fazenda Pública, com aula ministrada pela defensora pública Carol Pereira.

O processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica da DPE-AM tem validade de um ano, a contar da publicação do resultado final, prorrogável por igual período. Os selecionados atuam na Defensoria Pública como residentes pelo período de dois anos e têm atividades práticas e teóricas, sendo acompanhados pelos defensores públicos responsáveis pelas unidades onde prestam serviço. Os residentes recebem uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.100 e têm sua frequência monitorada pelo defensor público que os acompanha e pela Esudpam.

Os residentes da DPE-AM têm uma carga horária de 30 horas semanais, divididas em 24 horas de trabalho prático, de atendimento à população, e 6 horas de atividades teóricas. A forma de utilização dos horários, diários e semanais, pode ser definida entre o residente e o defensor público que o acompanhará durante o Programa de Residência. Os residentes devem apresentar um relatório mensal sobre as atividades práticas e acadêmicas realizadas no período.

As áreas de atuação da Defensoria que receberam residentes são: Família, Criminal, Defesa do Idoso, Execução Penal, Saúde, Consumidor, Fundiária, Centro de Mediação, Usucapião, Fazenda Pública e Execução Fiscal, Disk Defensoria e Violência contra a Mulher (na defesa de agressores).

O modelo de Programa de Residência já é aplicado no Amazonas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e também vem sendo utilizado por outras Defensorias do Brasil.

#Esudpam #PRJ #DPEAM

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