Rafael Barbosa destaca posse de novos juízes e anuncia criação de unidades-polo da Defensoria Públic


O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou a ampliação da estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) com a posse, na manhã desta terça-feira, 12 de setembro, de mais quatro juízes que vão atuar no interior do Estado. Ele disse que a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) inicia este ano a implantação de unidades-polo no interior, começando por Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que vai receber cinco defensores públicos para atender o município e cidades vizinhas.

“A posse desses quatro juízes e a previsão de nomear mais 44 até o final do ano torna a estrutura do Tribunal de Justiça melhor e beneficia o sistema de justiça como um todo. Sabemos que a luta maior é fazer com que todo o sistema de justiça esteja presente no interior beneficiando a população carente. Dessa forma, esperamos que as outras carreiras, como a da Defensoria Pública, possa trilhar o mesmo caminho que o do Tribunal de Justiça, que é um órgão mais antigo e melhor estruturado”, disse Rafael Barbosa.

O defensor público geral informou que, com o aumento de 0,15% no duodécimo repassado pelo Governo do Estado para a DPE-AM para o próximo ano, já foi possível planejar a implantação de novas unidades-polo no interior do Estado, começando por Parintins. Após a aprovação do aumento do orçamento da Defensoria para 2018, de 1,05% para 1,20% da receita líquida tributária do Estado, já foram nomeados oito novos defensores e defensoras públicas, que vão atuar no interior do Estado.

“Cinco dos novos defensores nomeados já vão atuar em Parintins este ano, atendendo a população da cidade e de municípios vizinhos. Estamos planejando, também com este reforço no orçamento para o ano que vem, implantar unidades-polo em Tabatinga, Tefé e Itacoatiara”, anunciou Rafael Barbosa.

Posse TJAM – A posse dos primeiros aprovados no concurso público para o cargo juiz substituto de carreira do TJAM ocorreu na manhã desta terça-feira, durante a realização da sessão do Tribunal Pleno da Corte amazonense, no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio. Dos cinco nomeados inicialmente – (por ordem de classificação) Aline Kelly Ribeiro, Danilo Moreira Nascimento, Diego Martinez Fervenza Cantoario, Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho e Geildson de Souza Lima -, quatro serão empossados nesta terça. Apenas Danilo Nascimento solicitou a prorrogação do ato de posse por mais 30 dias.

O concurso público para juiz do TJAM foi lançado em novembro de 2015 e 2.180 candidatos de todo o País se inscreveram para concorrer às 23 vagas previstas no edital. A intenção do presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, é preencher todas elas até o final deste ano, e os novos juízes serão designados para Comarcas do interior.

Dos quatro empossados, uma delas é do Amazonas - Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho -, que também já foi servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas. Após a posse, os novos juízes ainda permanecerão em Manaus para participar do curso de Formação Inicial, coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), para que estejam aptos a exercer a Magistratura. Eles também participarão de um estágio em diversas Varas de Justiça na capital amazonense, dentre elas as da Fazenda Pública, Juizados Especiais, Tribunal do Júri, além das audiências de custódia e de atividades do grupo de Assessoramento Virtual – onde são analisados, de forma virtual, processos de Comarcas do interior que têm demanda muito alta e número reduzido de servidores.

FOTOS: Raphael Alves/TJAM

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