Defensor público do Amazonas participa de debates com representantes da Corte Interamericana de Dire


O defensor público titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Roger Moreira, participa do I Seminário Referências Internacionais em Direitos Humanos – Controle de Convencionalidade e Jurisprudência na Corte Interamericana, que acontece hoje e amanhã, 18 e 19 de setembro, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Roberto Caldas. O encontro é uma oportunidade para troca de experiências entre juristas que analisam casos de violações de direitos nos países americanos e defensores públicos.

Para Roger Moreira, o seminário também representa uma chance de estreitar relações, aprimorar o conhecimento e ter mais subsídios para efetivar, junto a organismos internacionais, denúncias de violações de direitos humanos. Além do presidente, estão presentes no seminário o diretor jurídico e dois advogados da Corte Interamericana, Alexei Julio e Mariana Clemente e Carlos Gaio, respectivamente. Participam, ainda, o defensor público geral do Rio de Janeiro, André Castro, e outros defensores públicos e servidores da instituição.

Entre os temas em debate está a jurisprudência da Corte Interamericana em matérias de gênero e direitos LGBT; de liberdade de expressão e reparações; de direito à liberdade pessoal e reparações ordenadas para pessoas privadas de liberdade; e de direito à integridade pessoal.

Sediada em São José, na Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo, cuja finalidade é tratar de casos relativos à interpretação e à aplicação das disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos, em caso de queixas de violações e de consulta sobre adequação de legislação nacional dos países membros a tratados internacionais. É composta por sete juízes, com reconhecida competência em direitos humanos.


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