Defensoria Pública encerra ação itinerante de Itacoatiara com 437 atendimentos


A pescadora Suzete Alencar Nogueira, 51, foi uma das 437 pessoas atendidas pelo Programa Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) na ação realizada de quarta até esta sexta-feira, dia 29 de setembro. Suzete procurou a DPE-AM para efetivar seu divórcio do primeiro casamento, pois precisa resolver questões relacionadas à herança do segundo marido, já falecido. O caso da pescadora se encaixa na área de Direito de Família, para a qual a Defensoria Pública disponibilizou atendimento na ação de Itacoatiara. Também foi oferecida assistência jurídica gratuita na área de registros públicos e a realização de consultas a processos que já estão em andamento na Justiça.

Suzete conta que no ano passado entrou com uma ação de divórcio litigioso, por meio da Defensoria Pública, em uma ação itinerante realizada no município, mas que o processo não andou e ela decidiu retornar neste ano. “Eu dependo desse divórcio, já são 32 anos que eu tento e não consigo. O meu ex-marido sumiu, mudou de local, e aí não tive mais contato. Agora ele apareceu, também querendo o divórcio, disse que está precisando e eu estou mais, porque preciso passar as coisas do meu segundo marido para o meu nome, depois que ele faleceu”, afirmou.

Para a pescadora, ações como esta do Defensoria Itinerante são muito importantes para quem vive no interior. “Para a gente que mora no interior, é ‘dificultoso’ ir atrás das coisas. Então, quando tem uma ação desse tipo, é muito bom. Escutamos no rádio e dá para vir atrás porque estão mais perto. Eu vim domingo da minha casa, andamos 30 minutos a pé, atravessamos o Rio Amazonas para vir para o Novo Remanso e, de lá, pegar um ônibus para chegar até aqui. Eu ia embora para casa ontem, quando soube da Defensoria e adiei minha volta só para vir e receber as orientações. Agora vejo que está dando tudo certo e já estão agilizando meu processo”, afirmou.

Na ação de Itacoatiara, a maioria dos atendimentos está relacionada à retificação de registros e registro tardio de óbito e de nascimento, segundo a defensora pública Caroline Braz, que coordena o Programa Defensoria Itinerante. De acordo com ela, os casos que sua equipe tem atendido mostram como as ações itinerantes têm sido uma salvação para a população do interior.

Neste ano, o Defensoria Itinerante já atendeu mais de 3 mil cidadãos e realizou 24 ações de atendimento, contando com a de Itacoatiara.

Outras ações - Em outubro, as ações itinerantes serão realizadas nas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, localizadas no Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, e Cidade de Deus, na zona norte da capital. Nas duas delegacias, o atendimento será das 8h às 15h, com a distribuição de 200 senhas por dia. As datas dessas ações ainda serão definidas.

Ainda em outubro, o Defensoria Itinerante chegará a Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), onde o atendimento na área de família e registros públicos será oferecido das 8h às 15h, com 200 senhas distribuídas por dia. As datas e o local onde será feito o atendimento ainda serão definidos.

Foco na conciliação - No final de novembro e início de dezembro, as ações itinerantes voltarão ao município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), onde os atendimentos serão realizados nos dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro, na Câmara Municipal.

Em Iranduba, além dos atendimentos iniciais, o diferencial será o foco nas audiências de conciliação para a solução das demandas. Uma parceria com o Judiciário permitirá que o assistido já saia do atendimento com uma decisão do juiz, nos casos em que houver acordo na conciliação.

Os atendimentos ocorrerão das 8h às 15h e também estão destinados à área de família e de registros públicos.

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