Defensoria Pública e Conselho Regional de Medicina fazem inspeção na maternidade Balbina Mestrinho


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, realizou, na manhã desta sexta-feira, dia 06 de outubro, uma inspeção na Maternidade Estadual Balbina Mestrinha, em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam). Foram constatados pontos que merecem atenção especial em diversos setores, como falta de leitos de UTI neonatal e dificuldades para adquirir medicamentos não padronizados. As informações colhidas durante a inspeção, serão reunidas em um relatório que servirá para embasar a tomada de possíveis providências.

Durante a inspeção, a comitiva formada pelo defensor público Arlindo Gonçalves, titular da Defensoria Pública da Saúde, pelo presidente do Cremam, José Bernardes Sobrinho, e por outros representantes do conselho e servidores da Defensoria, abordou funcionários e pacientes do hospital, verificando se há possíveis problemas de falta de material, medicamentos e número de pessoal insuficiente. Também foram verificadas as condições de internação, de manutenção de equipamentos e de higiene, além das condições de trabalho dos funcionários e seu devido pagamento.

O defensor público Arlindo Gonçalves explica que a Defensoria Pública da Saúde existe para concretizar e proteger o direito de acesso à saúde, tanto no plano individual quanto no coletivo. No plano individual, assegurando as demandas individuais e, no plano coletivo, promovendo a melhoria da saúde pública para que possa alcançar um melhor patamar de atendimento. Ainda, de acordo com ele, um dos instrumentos de que a Defensoria dispõe para conhecer as condições de atendimento à população e promover a garantia dos direitos a saúde, é a inspeção hospitalar.

“Com relação a essa inspeção de hoje, estivemos junto com Cremam, o que demonstra um amparo técnico, específico dentro da área da Medicina, que é necessário, afinal nossos objetivos são comuns, no fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, afirmou o defensor público.

Arlindo Gonçalves informa que a inspeção foi acompanhada pela direção da maternidade, percorrendo todos os setores do hospital e ouvindo pacientes e seus familiares. Segundo o defensor público, num primeiro momento, a equipe da inspeção teve boas impressões, mas ao longo da fiscalização foram identificadas necessidades latentes na maternidade que merecem especial atenção nos diversos setores e que serão incluídas no relatório.

“Vamos, em conjunto com Cremam, elaborar esse relatório com as nossas considerações e recomendações para ser encaminhado à direção do hospital e ao secretário de Saúde do Estado. O diálogo sempre será uma via a ser considerada pela Defensoria Pública, mas é necessário que se tomem medidas eficazes para a melhoria da saúde pública em nosso Estado e isso demanda comprometimento por parte do gestor público. É bom que se diga que o envolvimento da direção hospitalar nem sempre é o bastante, sendo necessária também a atuação compromissada da própria Secretaria Estadual, a qual está vinculada a unidade de saúde”, relatou o defensor público.

O presidente do Cremam, José Bernardes Sobrinho, disse que a maternidade Balbina Mestrinho, foi escolhida para a inspeção por ser referência na cidade e o objetivo é se informar e saber das dificuldades da unidade hospitalar, além de fiscalizar o atendimento prestado à população.

“O conselho fiscaliza e a Defensoria Pública também participa desse mesmo objetivo, que é no sentido de melhorar o atendimento e torná-lo mais voltado para a qualidade, sempre direcionado às diretrizes que o conselho prega na parte de ética médica, que é a humanidade, honestidade e humildade. Então, se nós aplicarmos esse tripé no atendimento aos pacientes, vamos ter um atendimento de qualidade, ético, e que o paciente possa sair satisfeito”, afirmou José Bernardes.

Esta é a segunda inspeção a uma unidade hospitalar feita em parceria pelo Cremam e a DPE-AM neste ano. A primeira foi realizada no dia 4 de agosto, no Hospital Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, em alusão ao Dia Nacional da Saúde, celebrado no dia 5 de agosto. A inspeção gerou um relatório que deverá ser apresentado posteriormente à Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

Uma reunião com o Cremam está marcada para a próxima segunda-feira, dia 09 de outubro, para rever as duas inspeções e fechar as recomendações e encaminhar os relatórios aos gestores das duas unidades hospitalares, bem como ao secretário de saúde do Estado.

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