Defensoria Pública do Amazonas intervém para solucionar polêmica entre moradores dos conjuntos habit


Na tarde desta segunda-feira, dia 9 de outubro, moradores do Conjunto Vila da Barra e do Conjunto Galiléia II estiveram na sede da Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC), juntamente com o vice-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Telamon Firmino, para uma audiência com o objetivo de solucionar o impasse em torno do possível fechamento de uma via que dá acesso aos dois conjuntos. Durante a audiência, os moradores do Conjunto Vila da Barra apresentaram um croqui que vai propiciar uma análise prévia por parte da Gerência de Parcelamento do Solo (GPS), do Implurb, para verificar a viabilidade da construção de um muro, que vai englobar o limite da área verde e área institucional do devido loteamento.

A audiência foi uma iniciativa do defensor público Carlos Almeida, titular da DPEAIC, que na última sexta-feira, realizou uma visita in loco, em que foi detectado um clima de grande hostilidade por ambas as partes. Na ocasião, foi agendada a audiência para tentar solucionar racionalmente o problema.

“Trata-se de uma situação que engloba diretos fundamentais: o de ir e vir e o de segurança. A solução apresentada aqui agradou ambas as partes e agora vamos esperar as manifestações do poder público responsável”, enfatizou o defensor Carlos Almeida.

Moradores da zona norte de Manuas, que vivem nos conjuntos habitacionais Galiléia 2 e Vila da Barra divergem sobre uma passagem que dá acesso às duas áreas. A passagem fica entre a Rua J, do Conjunto Vila da Barra, e o final da Rua 30, no Conjunto Galiléia 2, e causa polêmica desde 2015, quando os habitantes do Vila da Barra - cientes do Decreto 3.074, que permite o fechamento de conjuntos habitacionais, pleiteiam que a passagem seja fechada, sob o argumento de que ela é frequentemente usada como rota de fuga de assaltos.

“Eu moro no conjunto há mais de 15 anos e, de 2000 para cá, nós estamos sendo alvo de muitos assaltos, devido à precariedade na prestação dos serviços de segurança pública. Eu mesmo já fui assaltada quatro vezes dentro do conjunto. Então, há um ano nós nos organizamos e montamos a associação e fomos atrás das licenças necessárias para obter o benefício do decreto”, explicou a diretora social da Associação dos Moradores do Vila da Barra.

O conjunto Vila da Barra contém 420 casas distribuídas em seis ruas e possui, de acordo com a planta, apenas duas entradas, ambas pela Avenida Samaúma. Por outro lado, os moradores dos conjuntos Galiléia I e II e de uma invasão nas proximidades utilizam a passagem para chegar à Avenida Samaúma, que dá acesso a paradas de ônibus, para que usufruir do transporte Público.

“Eu moro há 12 anos no Galiléia e, de um ano pra cá, desde que a Associação dos Moradores foi formada, nós estamos sofrendo com esse problema. Eles já tentaram fechar várias vezes o acesso e nós moradores dos conjuntos Galiléia I e II ficaremos prejudicados sem a passagem e vice-versa, pois tenho conhecimento de que há moradores do Vila da Barra que estudam em Colégios aqui no Galiléia e também usufruem da passagem”, observou Fabiana Silva.

O Implurb não determinou prazo para resposta, mas afirmou que esse tipo de situação não é isolada na cidade. Segundo informações do instituto, desde 2014, já houve outras situações semelhantes, inclusive relacionadas ao Comando Militar da Amazônia, que solicitou medida semelhante e tudo ocorreu de maneira bastante exitosa.

#DPEAIC #Implurb #ConjuntoViladaBarra #ConjuntoGaliléiaII

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