Defensores públicos estaduais conhecem sistema que otimiza designação para comarcas


O desenvolvimento de um programa denominado Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria (Siped), apresentado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, foi o principal tema debatido pelos defensores públicos estaduais na reunião mensal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em Manaus, nesta sexta-feira, no auditório da sede do Governo do Estado do Amazonas.

Na segunda reunião do Condege no Amazonas, o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, destacou a oportunidade de reunir mais uma vez no Estado os dirigentes estaduais das Defensorias Públicas para trocar experiências e discutir um programa que, quando efetivado, facilitará e otimizará a designação dos defensores para as comarcas. “Este trabalho sempre gera controvérsias, por isso precisamos de alternativas eficientes para torná-lo mais criterioso e capaz de atender as necessidades de cada comarca”, afirmou.

O defensor público Rafson Ximenes, da Bahia, lembrou a oportunidade de dispor de um sistema eficiente e criterioso para designar os defensores diante da imposição constitucional de nomear esses profissionais para todas as comarcas brasileiras até o ano de 2022.

De acordo com ele, o Siped faz a distribuição de defensores de acordo com os parâmetros de público alvo, demanda judicial, estabelecimentos penais e casos envolvendo crianças e adolescentes. “Com base nesses critérios, o Siped dá a possibilidade de calcular o déficit de defensores por comarca”, explicou o defensor.

Segundo Ximenes, o sistema mostra de fato onde há necessidade de defensores, problema comum a todos os Estados, e será disponibilizado para quem quiser fazer uso dele.

O presidente do Condege, Clériston Cavalcante de Macêdo, que é defensor público geral na Bahia, assegura que os parâmetros usados pelo Siped o tornam uma alternativa importante a serviço das Defensorias Estaduais, cuja missão é atender, com eficiência o cidadão e a cidadã brasileiros que necessitem dos serviços de uma Defensoria Pública Estadual.

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